A Secretaria tem como o objetivo articular, negociar e pactuar estratégias e ações de interesses prioritários comuns aos entes da federação
No dia 23 de outubro, a sede do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, em Brasília, foi palco da reunião da Secretaria Técnica do Conselho da Federação (CFe). O evento contou com a presença de representantes da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), do Consórcio Amazônia Legal, do Consórcio Nordeste, do Consórcio Brasil Central, do Cosud Sul, do Cosud Sudeste e do Fórum Nacional de Governadores, além de membros da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), da Casa Civil (CC) e do Ministério de Planejamento e Orçamento (MPO).
O encontro teve como diretrizes principais: a articulação com os municípios, as estratégias para a reestruturação de ações de Proteção e Defesa Civil e a Estratégia Brasil 2050.
“Hoje, viemos à sede do Consórcio para receber as propostas de reestruturação da defesa civil em estados e municípios e para fortalecer essa parceria em ações importantes”, destacou Rafael Bruxellas, Secretário Executivo do CFe.
O início do encontro contou com a apresentação de um vídeo com os principais resultados obtidos pelo Consórcio da Amazônia Legal (CAL) ao longo de seus cinco anos de atuação. Em seguida, Juliana Carneiro, Secretária Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, expôs uma proposta para reuniões regionais e um encontro com os prefeitos e prefeitas eleitos nas eleições deste ano.
“Que agenda poderosa! É fundamental termos, no Conselho da Federação, a participação dos governos estaduais, municipais e do governo federal, discutindo ações, desafios e soluções para o Brasil”, afirmou Carneiro.
A pauta sobre estratégias para a Proteção e Defesa Civil foi conduzida por Elaine Lício, representante da Secretaria de Relações Institucionais, que fez um balanço do andamento das ações nessa área. Em relação à Estratégia Brasil 2025, a apresentação foi feita por Flávia Duarte Nascimento, Secretária Adjunta da Secretaria Nacional de Planejamento.
Ao longo de toda a reunião, o Consórcio da Amazônia Legal ressaltou a importância das cooperações interestaduais para o avanço dessas pautas.
“O Conselho tem sido um parceiro essencial, reforçando o papel dos 9 estados da Amazônia Brasileira em temas como os recursos do PDDE, a dívida pública dos estados e municípios, e muitas outras questões”, afirmou Vanessa Duarte, diretora executiva do CAL.
Rafaelle Silva
Jornalista do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal
Fotos: Ascom/BrC
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