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O Consórcio Amazônia Legal participou, na última quinta-feira (14), do Bioeconomy Amazon Summit, em Belém (PA), com destaque para o painel “Pagamento por Serviços Ambientais: Novo instrumento de finanças públicas para a Amazônia Legal”, realizado em parceria com a NatureFinance. Representado pela secretária-executiva Vanessa Duarte, o Consórcio apresentou os avanços de um projeto que busca estruturar um mecanismo inovador para reconhecer e remunerar os serviços ambientais prestados pelos estados amazônicos, transformando a conservação das florestas em capacidade fiscal e em novas oportunidades de investimento público. A proposta parte de uma questão central: como permitir que os estados que protegem ativos ambientais estratégicos consigam capturar parte do valor econômico gerado por esses ecossistemas, fortalecendo suas finanças públicas e ampliando a sustentabilidade da agenda de conservação. O painel reuniu especialistas e representantes de instituições nacionais e internacionais, entre eles a NatureFinance, organização que atua no desenvolvimento de soluções financeiras voltadas à integração entre economia e natureza. Durante o debate, foram abordados temas como a construção de uma arquitetura financeira robusta, critérios de governança, verificação independente, blended finance e o potencial de replicação do instrumento nos nove estados da Amazônia Legal. Segundo Vanessa Duarte, a iniciativa representa uma mudança importante na forma de enxergar a conservação. “Estamos construindo um instrumento que reconhece o valor econômico dos serviços ambientais prestados pela Amazônia e fortalece a capacidade dos estados de transformar proteção florestal em desenvolvimento e investimento público”, destacou. Além desse painel, o Consórcio também participou da discussão sobre Políticas Públicas para a Cadeia da Restauração, reforçando o papel dos governos subnacionais na implementação de agendas de bioeconomia, restauração florestal e transformação ecológica. A participação no Bioeconomy Amazon Summit reafirma o compromisso do Consórcio Amazônia Legal com a construção de instrumentos inovadores de financiamento e com a consolidação da Amazônia como protagonista da transição para uma economia de baixo carbono. Rebeca Rocha

O Consórcio Amazônia Legal realizou uma visita institucional à sede da FutureBrand, agência responsável pela construção estratégica da marca Amazônia, em mais um passo para consolidar a identidade da região como instrumento de promoção e posicionamento no Brasil e no exterior. Foto: Rebeca Rocha A agenda teve como objetivo alinhar os próximos passos relacionados à implementação da marca, que passa a ser recepcionada institucionalmente pelo Consórcio Amazônia Legal a partir da cessão de uso, fortalecendo sua governança e ampliando o potencial de articulação regional. A marca Amazônia é resultado de uma construção desenvolvida no âmbito das Rotas Amazônicas Integradas (RAI), em parceria com a Embratur, e surge como uma ferramenta estratégica para atrair investimentos, fortalecer o turismo e ampliar a projeção da Amazônia Legal nos cenários nacional e internacional. Mais do que uma identidade visual, a iniciativa representa um ativo institucional capaz de integrar os nove estados amazônicos em torno de um propósito comum, valorizando a diversidade da região e potencializando suas oportunidades de desenvolvimento. Sob a presidência do governador do Maranhão, Carlos Brandão, o turismo é uma das agendas prioritárias do Consórcio Amazônia Legal. A incorporação da Marca Amazônia reforça esse esforço, contribuindo para consolidar a região como destino estratégico para o turismo sustentável e para novos investimentos. Foto: Rebeca Rocha A agenda também foi um momento de reconhecimento à FutureBrand pela parceria e pela contribuição técnica e criativa ao longo do processo de construção da marca. Com a recepção institucional da marca Amazônia, o Consórcio Amazônia Legal fortalece sua atuação na promoção integrada da região e avança na construção de uma identidade capaz de conectar território, cultura, turismo e desenvolvimento sustentável. Rebeca Rocha

O Consórcio Amazônia Legal participou, em Brasília, uma reunião estratégica com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e com o ministro João Paulo Capobianco para avançar em pautas prioritárias voltadas ao fortalecimento das políticas ambientais e climáticas na região. Foto: Rodrigo Ribeiro A agenda foi conduzida pelo presidente do Consórcio Amazônia Legal e governador do Maranhão, Carlos Brandão, e reuniu equipes técnicas do Consórcio, do MMA e secretários do Ministério do Meio Ambiente. Durante o encontro, foram discutidas iniciativas relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), à bioeconomia, ao financiamento climático, à prevenção do desmatamento e à implementação da agenda de REDD+ nos estados amazônicos. A reunião também foi uma oportunidade para o Consórcio apresentar documentos estratégicos que orientam sua atuação regional, entre eles o Plano de Transformação Ecológica da Amazônia Legal, a Estratégia Amazônia 2050 e uma das Cartilhas de Educação para Emergências Climáticas, lançadas recentemente durante a BETT Brasil. Esses instrumentos consolidam uma visão integrada para o desenvolvimento da Amazônia, articulando planejamento de longo prazo, inovação, educação e sustentabilidade. Foto: Rodrigo Ribeiro Segundo o presidente Carlos Brandão, o fortalecimento do diálogo com o Governo Federal é fundamental para acelerar soluções conjuntas e ampliar o alcance das políticas públicas voltadas à região. A agenda reforça o papel do Consórcio Amazônia Legal como espaço de articulação entre os estados e de construção de estratégias compartilhadas para enfrentar os desafios climáticos e promover um modelo de desenvolvimento sustentável, inclusivo e alinhado às potencialidades da Amazônia. Rebeca Rocha

Processos Licitatórios Consulte informações sobre licitações, modalidades e valores estimados Ano Todos Data da Abertura Todos Modalidade Todos Situação Todos Status Todos Exportar Processo Modalidade Objeto Valor Estimado Valor Homologado Data da Abertura Data de Publicação Detalhes Csv Json Txt Pdf 1 2 3 4 5 1 ... 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 ... 100

Memorandos de Entendimento Filtrar por Ano Ano: 2026 Instituição: ASSOCIAÇÃO DO PARLAMENTO AMAZÔNICO - ASPAM Instrumento: Memorando de Entendimento - MoU Objeto: O presente Memorando de Entendimento tem por objeto manifestar a intenção de cooperação institucional, técnica e estratégica entre o Consórcio da Amazônia Legal (CAL) e a Associação do Parlamento Amazônico (ASPAM), por meio de ações conjuntas, intercâmbio de informações, experiências e tecnologias voltadas à elaboração e ao aperfeiçoamento de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável e a integração da Amazônia Legal. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2028 Anexos: Memorando de Entendimento - MoU Ano: 2026 Instituição: No Ano de 2025 Não Houve de Memorandos de Entendimento Instrumento: No Ano de 2025 Não Houve de Memorandos de Entendimento Objeto: No Ano de 2025 Não Houve de Memorandos de Entendimento Vigência: No Ano de 2025 Não Houve de Memorandos de Entendimento Anexos: Ano: 2025 Instituição: ICLEI - AMÉRICA DO SUL Instrumento: Memorando de Entendimento - MoU Objeto: Regular a cooperação entre o CAL e o ICLEI, por meio de ações conjuntas, intercâmbio de informações, experiências e boas práticas relacionadas ao financiamento climático. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2027 Anexos: Memorando de Entendimento - MoU Publicação no Diário Oficial do Estado do Pará 23.12.2025 Ano: 2025 Instituição: CLIMATE COMPLIANCE 2050 Instrumento: Memorando de Entendimento - MoU Objeto: Ações conjuntas, intercâmbio de informações, experiências e boas práticas relacionadas à integração de dados territoriais, legais e climáticos da Amazônia Legal, com foco no desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas à transparência ambiental, planejamento de políticas públicas e valorização dos ativos naturais da região. Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2027 Anexos: Memorando de Entendimento - MoU Publicação Diário Oficial do Estado do Pará 29.09.2025 Ano: 2025 Instituição: Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF Instrumento: Memorando de Entendimento - MOU Objeto: Fortalecer a cooperação técnica e o intercâmbio de conhecimento com vistas a aprimorar os compromissos assumidos em matéria de proteção e promoção dos direitos da criança, em especial a garantia do direito à educação contínua, segura e inclusiva; Fortalecer as capacidades institucionais de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação no âmbito educacional, em contextos de crises e emergências climáticas na região da Amazônia Legal; e Aprimorar o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas e estratégias climáticas que sejam centradas na criança e no adolescente, com especial foco na juventude e em populações indígenas e tradicionais, de modo a ampliar a resiliência, a adaptação às mudanças climáticas e a mitigação de seus impactos sobre as populações amazônicas, assegurando abordagens interseccionais, participativas e territorialmente contextualizadas. Vigência: 12/08/2025 a 12/08/2027 Anexos: MOU Ano: 2025 Instituição: Green Rio Tec LTDA Instrumento: Memorando de Entendimento - MOU Objeto: Estabelecer a cooperação institucional entre o Consórcio da Amazônia Legal-CAL e a GREEN RIO para divulgação do Green Rio Summit, assim como a participação institucional no evento e em atividades de interesse comum. Vigência: 27/08/2025 a 27/08/2026 Anexos: MOU Ano: 2025 Instituição: Organização dos Estados íberosamericanos para a Educação, Ciência e a Cultura - OEI Instrumento: Memorando de Entendimento - MOU Objeto: A conjugação de esforços pelos partícipes, no campo de suas respectivas competências, com vistas ao desenvolvimento de ações de cooperação técnica para o fomento na área de educação, a cultura e ciência e tecnologia. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2030 Anexos: MOU Ano: 2024 Instituição: Confederação Nacional do Transporte - CNT Instrumento: Memorando de Entendimento - MOU Objeto: Regular a conjunção de esforços de Cooperação técnica entre o Consórcio e a CNT, no âmbito do desenvolvimento socioeconômico sustentável para a região amazônica, por meio de atividades conjuntas e do intercâmbio de informações, conhecimentos experiências e práticas exemplares que possam ser de banefícios mútuo para ambas as Partes e seus membros. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2026 Anexos: MOU Ano: 2020 Instituição: Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM Instrumento: Memorando de Entendimento - MOU Objeto: Buscar esforços conjuntos para apoiar a implementação do Plano Estratégico do Consórcio e seus projetos prioritários. Vigência: 15/05/2020 a 31/12/2021 Anexos: MOU Ano: 2024 Instituição: IETA Instrumento: Memorando de Entendimento - MOU Objeto: Fornecer um quadro de cooperação não exclusivo entre as Partes para facilitar e fortalecer a colaboração mútua em ações comuns e para ampliar as soluções baseadas na natureza na Amazônia brasileira, de forma integrada e cooperativa, levando em consideração as oportunidades e desafios regionais, não envolvendo qualquer repasse de recursos. As Partes concordam em cooperar na identificação e remoção de barreiras específicas para a ampliação das soluções baseadas na natureza (NBS, na sigla em inglês) na Amazônia brasileira, a fim de permitir que a região alcance seu pleno potencial de mitigação em NBS. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2026 Anexos: MOU Ano: 2022 Instituição: European Investment Bank - BEI Instrumento: Memorando de Entendimento - MOU Objeto: Promoção de mecanismos para cooperação entre BEI, Consórcio Amazônia e seus estados membros para financiamento e assistência técnica em programas e projetos comuns de desenvolvimento sustentável da Amazônia. Vigência: 15/11/2022 a 15/11/2024 Anexos: MOU Ano: 2022 Instituição: Global Environmental Institute -GEI Instrumento: Memorando de Entendimento - MOU Objeto: Formalizar uma estrutura de cooperação e facilitar a colaboração entre as Partes, de forma não exclusiva, para facilitar e fortalecer a colaboração mútua em projetos comuns relacionados a mudanças climáticas aceleração do desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal, alimentação segurança e promover relações comerciais bilaterais sustentáveis entre o Brasil e China em produtos da bioeconomia e cadeias agrícolas de baixo efeito estufa, considerando oportunidades e desafios regionais. Vigência: 15/11/2022 a 15/11/2024 Anexos: MOU 1 2 1 ... 1 2 ... 2

Acordos de Cooperação Filtrar por Ano Ano: 2026 Instituição: ASSOCIAÇÃO UNITED WORLD COLLEGES DO BRASIL Instrumento: Acordo de Cooperação Objeto: Aproximação das partes para o desenvolvimento de projetos e políticas públicas que permitam a instalação e funcionamento do UWC Amazônia Brasil, na Amazônia Legal. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2028 Anexos: Acordo de Cooperação Plano de Trabalho ao Acordo de Cooperação Publicação DOE/MA 18.05.2026 pág.13 Ano: 2025 Instituição: INSTITUTO IGARAPÉ Instrumento: Acordo de Cooperação Objeto: Realização conjunta de diagnóstico, análise de dados e capacitação voltados ao enfrentamento dos crimes ambientais e suas conexões com outras economias ilícitas nos Estados da Amazônia Legal, conforme Plano de Trabalho anexo. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026 Anexos: Acordo de Cooperação - CAL e Igarapé Plano de Trabalho ao Acordo de Cooperação Publicação no Diário Oficial do Estado do Pará 23.12.2025 Ano: 2026 Instituição: DEUTSCHE GESELLSCHAFT FÜR INTERNATIONALE ZUSAMMENARBEIT (GIZ) Instrumento: Cooperação Técnica Objeto: Mútua cooperação entre os Partícipes para o desenvolvimento, implantação e avanço nos temas elencados, com objetivos, que incluem, mas não se limitam ao: desenvolvimento de capacidades de áreas institucional e de acesso e implementação de financiamento para proteção e conservação florestal nos estados integrantes do CONSÓRCIO DA AMAZÔNIA LEGAL, bem como mobilização e desenvolvimento conjunto de estratégias e ações adaptadas às necessidades ora abrangidas pelo CONSÓRCIO DA AMAZÔNIA LEGAL, conforme o Plano de Trabalho constante no Anexo Único desta COOPERAÇÃO. Vigência: 27/03/2026 a 31/01/2028 Anexos: Cooperação Técnica Publicação Diário Oficial do Estado do Maranhão 27.03.2026 Ano: 2025 Instituição: AGNI Instrumento: Acordo de Cooperação Objeto: Regular a conjugação de esforços entre as Partes, no âmbito do desenvolvimento regional sustentável, possivelmente envolvendo a geração de informações, dados e conhecimentos que visem à elaboração, revisão, modernização e aperfeiçoamento de políticas públicas, programas, projetos e ações voltados também para responder aos desafios impostos pela crise climática. Vigência: 02/10/2025 a 02/12/2026 Anexos: Acordo de Cooperação CAL e AGNI Anexo I - Plano de Trabalho ao Acordo de Cooperação Publicação no Diário Oficial do Estado do Pará Ano: 2025 Instituição: Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil - TNC Instrumento: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira Objeto: Apoiar a participação do Consórcio da Amazônia Legal na 30ª Conferência das Partes (COP30), que será realizada em novembro de 2025, na cidade de Belém, estado do Pará. Essa atuação será realizada em parceria com a Secretaria Executiva do Consórcio, representada por seu Mecanismo Financeiro, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO). Vigência: 28/08/2025 a 30/04/2026 Anexos: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira Primeiro Termo Aditivo Ano: 2024 Instituição: Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil - TNC Instrumento: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira Objeto: Apoiar a atuação do Consórcio Amazônia Legal para a instalação do Hub Amazônia Legal, espaço oficial de participação do Parceiro e seus estados membros na 29ª Conferência das Partes da UNFCCC (COP29) (o “Projeto”), de acordo com o Plano de Trabalho e o Orçamento em anexo (Anexo A) Caso exista qualquer conflito entre o Anexo A e os termos desta Cooperação, a Cooperação prevalecerá. Vigência: 06/11/2024 a 02/03/2025 Anexos: Acordo Ano: 2024 Instituição: Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA Instrumento: Acordo de Cooperação Técnica Objeto: Regular a conjugação de esforços entre as Partes, no âmbito do desenvolvimento regional sustentável, possivelmente envolvendo a geração de informações, dados e conhecimentos que visem à elaboração, revisão, modernização e aperfeiçoamento de políticas públicas, programas, projetos e ações voltados também para responder aos desafios impostos pela crise climática. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2026 Anexos: Acordo Publicação DOE Ano: 2021 Instituição: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO Instrumento: Acordo de Cooperação Objeto: Estabelecimento de cooperação técnica entre o Consórcio e o Funbio, para a implementação de atividades vinculadas à gestão financeira do Mecanismo, abrangendo projetos prioritário do Planejamento da Autarquia. Vigência: 06/04/2021 a 06/04/2026 Anexos: Acordo Publicação DOU Ano: 2024 Instituição: Secretarias Estaduais de Segurança Publica da Amazônia Legal Instrumento: Acordo de Cooperação Técnica Objeto: O objetivo do presente acordo de cooperação técnica entre as Secretarias de Segurança dos Estados que abrigam a Amazônia Legal é estabelecer uma colaboração integrada e coordenada para fortalecer a segurança pública, defesa civil e a resposta a emergências na região. Vigência: 09/08/2024 Anexos: Acordo Publicação DOE Ano: 2024 Instituição: Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP Instrumento: Acordo de Cooperação Técnica Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a pactuação de apoio da União aos Estados que compõem a Amazônia Legal no transporte de munições por eles adquiridas em processo conjunto de aquisição de bens compartilhados, em observância à Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2028 Anexos: Acordo Publicação DOU Publicação DOE Ano: 2024 Instituição: Instituto Unibanco Instrumento: Acordo de Cooperação Objeto: Constitui objeto do presente ACORDO a mútua cooperação entre os Partícipes para o desenvolvimento, implantação e avanço do Projeto, visando, por parte do INSTITUTO, que inclui, mas não se limita, ao apoio técnico e formativo da gestão educacional e escolar das redes de ensino público dos Estados integrantes do CONSÓRCIO DA AMAZÔNIA LEGAL, bem como da mobilização e desenvolvimento conjunto de estratégias e ações adaptadas às necessidades sociais e econômicas regionais ora abrangidas pelo CONSÓRCIO DA AMAZÔNIA LEGAL, conforme o Plano de Trabalho disposto no Anexo I deste ACORDO. Vigência: 03/07/2024 a 28/02/2026 Anexos: Acordo de Cooperação Plano de Trabalho ao Acordo de Cooperação Publicação no Diário Oficial do Estado do Pará 03.07.2024 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo Ano: 2023 Instituição: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR Instrumento: Acordo de Cooperação Objeto: Pactuação de uma agenda de desenvolvimento regional, com foco em projetos no segmento de Bioeconomia e na estratégia Rotas de Integração Nacional com todos os noves estados da Amazônia Legal bem como elaboração dos Planos Estaduais para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira - PDIFFs com sete estados da Amazônia Legal. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2027 Anexos: Acordo Publicação DOE 1 1 ... 1 ... 1 19/05/26, 21:08 Data da última atualização: