Amazônia Brasileira avança na construção de política comum para créditos de biodiversidade

Reunião marca avanço na integração fiscal voltada à valorização de ativos naturais com foco na COP30

Foto: Rafaelle Silva - SECOM/CAL

Em um movimento estratégico para a consolidação de uma nova economia ambiental, os secretários de Fazenda dos estados que compõem a Amazônia Brasileira se reuniram na segunda-feira, 7 de julho, em Brasília, para discutir a criação de uma política fiscal comum voltada à valoração dos ativos naturais, com foco nos chamados créditos de biodiversidade.

O encontro aconteceu na sede do Consórcio da Amazônia Legal e foi promovido em parceria com a organização NatureFinance, reunindo representantes das unidades federativas da região. A atividade teve como objetivo debater e aprofundar os instrumentos financeiros que permitam aos estados remunerar a conservação dos seus ecossistemas, gerar receita verde e ocupar um lugar de liderança nos mercados emergentes de natureza.

A principal proposta debatida foi a formatação de um modelo regional para geração e comercialização de créditos de biodiversidade, mecanismo que reconhece e precifica os benefícios gerados pela manutenção da diversidade biológica e dos serviços ecossistêmicos da floresta.

Os créditos de biodiversidade são considerados uma das ferramentas mais promissoras no contexto das finanças sustentáveis. Ao permitir que governos, empresas e comunidades sejam financeiramente recompensados por conservar áreas naturais, esses instrumentos viabilizam novas fontes de receita, ao mesmo tempo em que impulsionam o desenvolvimento com base na sustentabilidade.

Foto: Rafaelle Silva - SECOM/CAL

“Nessa importante reunião discutimos a estruturação de um modelo para geração de créditos de biodiversidade nos estados da Amazônia Legal. Essa ação é uma grande oportunidade para nós”, afirmou Luis Fernando, secretário de Estado de Finanças de Rondônia e coordenador da Câmara Setorial de Gestão Fiscal e Tributária do Consórcio.

A pactuação de uma política comum entre os estados sinaliza um avanço significativo na integração fiscal da Amazônia em torno da economia verde. Ao alinhar critérios, metodologias e marcos regulatórios para esse novo tipo de ativo, os estados pretendem aumentar a credibilidade e a atratividade de seus projetos diante de investidores nacionais e internacionais.

Como um dos encaminhamentos do workshop, os estados planejam apresentar, durante a COP30 em Belém, a proposta de criação de um sandbox regulatório para créditos de biodiversidade, com abrangência regional. A ideia é estabelecer um ambiente experimental controlado, que permita testar metodologias, métricas e diretrizes para esses ativos, com segurança jurídica e foco na integridade ambiental.

Foto: Rafaelle Silva - SECOM/CAL

“Estamos muito felizes com a iniciativa dos secretários de Fazenda e muito orgulhosos em poder coordenar esse projeto. O tempo é curto, mas estamos confiantes de que, com o compromisso dos estados e o apoio da NatureFinance, teremos um estudo de viabilidade técnica, jurídica e financeira, incluindo mecanismos possíveis para aquisição dos créditos, para apresentarmos ao mundo na COP30”, afirmou Vanessa Duarte, Diretora Executiva do Consórcio da Amazônia Legal.

Com a iniciativa, o Consórcio da Amazônia Legal dá mais um passo em direção à consolidação de uma economia da floresta em pé, na qual conservar passa a ser também um bom negócio para os estados, para as populações e para o planeta.

Rafaelle Silva