Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Em atendimento à Lei 12.527/2011, o Consórcio da Amazônia Legal (CAL) disponibiliza o Serviço de Informação-SIC para aqueles que desejam apresentar seu pedido de informação pública. O atendimento poderá ser prestado de forma presencial, em sua sede ou via internet. Informações e orientações poderão ser prestadas via telefone. E ainda, neste mesmo ambiente poderão ser atendidas as demandas de ouvidoria (Lei n° 13.460/2017), onde o cidadão poderá apresentar presencial ou on-line sugestões, reclamações, solicitações, elogios e denúncias sobre os serviços públicos prestados pelo CAL.

Localização SIC:

Setor de Autarquias Sul – SAUS, Quadra 01, Lote 3 e 5, Bloco I,

Sala 202, Sobreloja, Cep.: 70.070-010, Asa Sul, Brasília-DF.

Horário de Funcionamento:

8h às 12h e das 14h às 18h (segunda-feira a quinta-feira)

8h às 14h (sexta-feira)

Horário de Funcionamento on-line:

24h por meio da plataforma Fala.Br

Unidade Responsável:

Coordenadoria de Monitoramento e Controle Interno

Servidora Responsável:

Servidora: Luciane Rodrigues Carlos

Matrícula: 19-1

Informações e Orientações por telefone:

Telefone: (61) 2099-0036 – Ramal 2004

Fale Conosco:

E-mails: ouvidoria@consorcioamazonialegal.gov.br e

cmci@consorcioamazonialegal.gov.br

Legislação:

• Lei n° 12.527/2011

• Decreto n° 1.359/2015

• Lei n° 13.460/2017

Do Prazos de Respota, Prazos Recursal e Autoridades Competentes:

• Informativo