top of page

Fóruns

A iniciativa de criação do Consórcio da Amazônia Legal foi tomada pelos governadores como estratégia à implementação de uma agenda comum de programas e projetos prioritários, voltada a ampliar os fatores de competitividade e sustentabilidade da região, considerando o potencial de sua economia, de seus recursos ambientais, logística, população e os desafios, também comuns.


O espaço de diálogo e de deliberações entre os estados acontecia no âmbito do Fórum de Governadores da Amazônia Legal, instância que reúne os chefes do Poder Executivo.


Em 2017, os governadores decidiram institucionalizar o espaço de articulação intergovernamental, a fim de operacionalizar mecanismos e instrumentos que garantam maior efetividade às agendas priorizadas.


As primeiras discussões nessa direção foram realizadas em novembro de 2015, na cidade de Belém, por ocasião do 12º Fórum, com uma pauta propositiva de retomada do crescimento econômico, reforma tributária, revisão das taxas de juros para atração de investimentos, ampliação do acesso ao crédito e fortalecimento da economia de baixo carbono.


Em janeiro de 2017, na cidade de Macapá-AP, durante o 13º Fórum, os governadores decidiram formalmente associar seus estados em modalidade de consórcio público. No dia 5 de maio daquele mesmo ano, na cidade de Porto Velho, os governadores assinaram o Protocolo de Intenções para a criação do Consórcio, durante o 14º Fórum.


Em 2017 foram ainda realizadas outras duas edições do Fórum, sendo o 15º em Cuiabá e o 16º em Rio Branco, em agosto e outubro, respectivamente. Na 17ª edição do Fórum, as agendas de trabalho foram retomadas, ocasião na qual os novos governadores eleitos e os reeleitos atualizaram a discussão das pautas e proposições, e estabeleceram os encaminhamentos à instalação e funcionamento do Consórcio Amazônia Legal.


A organização e condução das agendas dos Fóruns de Governadores da Amazônia contam com a participação e apoio técnico de órgãos dos respectivos governos dos estados membros. Até o 13º Fórum, a participação variava segundo a agenda programática dos encontros. Em decorrência da decisão de se instituir o Consórcio da Amazônia Legal, os meses seguintes representaram marcos mobilizatórios importantes na reorganização das agendas.


A partir do 14º Fórum, em Porto Velho-RO, ficou estabelecida a participação permanente de representantes designados pelos governadores para conduzirem os processos necessários à instalação do Consórcio. A medida visou assegurar a evolução das ações planejadas, evitando a descontinuidade de esforços.


Entre janeiro e maio de 2017, houve intensa troca de informações entre os estados, de modo a consolidar a versão final do Protocolo de Intenções, documento que veio a ser assinado pelos governadores por ocasião do 14º Fórum.


A partir daí as agendas foram aperfeiçoadas e mantidas de forma constante, a fim de que as pautas avançassem progressivamente. Com este objetivo foram instituídas quatro câmaras setoriais de trabalho: Consórcio; Meio Ambiente; Segurança Pública; e Comunicação Pública.


Durante o 15º Fórum, realizado em Cuiabá-MT em agosto de 2017, foi instituído o Comitê Executivo do Fórum, a fim de ampliar a mobilização. Naquela ocasião, foram designados pelos governadores dois representantes de cada estado membro, um titular e um suplente, para a composição do Comitê. Participaram representantes das Secretárias de Planejamento, de Governo, Casa Civil e Procuradorias.


Por ocasião do 16º Fórum, na cidade de Rio Branco-AC, em outubro de 2017, os governadores ratificaram a indicação dos titulares e suplentes do Comitê Executivo para a composição do Conselho de Administração do Consórcio.


Na 17º edição do Fórum, em Macapá, o Consórcio foi instalado, com a assinatura do Contrato de Consórcio Público. Os Fóruns se reúnem três vezes por ano coincidindo com as reuniões ordinárias da Assembleia Geral.

Consórcio Amazônia Legal - Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável
CNPJ: 33.733.453/0001-86 
Setor de Autarquias Sul – SAUS, Quadra 01, Lote 3 e 5, Bloco I, Sala 202, Sobreloja, CEP: 70.070-010, Asa Sul, Brasília-DF
Telefone:  (61) 2099-0036
E-mail: secex@consorcioamazonialegal.gov.br

bottom of page