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O Planejamento Estratégico do Consórcio da Amazônia Legal foi desenvolvido em 2019 por decisão dos governadores dos nove estados que compõem a Amazônia Legal. Seu objetivo principal é criar soluções integradas e colaborativas para o desenvolvimento da região, por meio de uma agenda comum que fortaleça a cooperação entre os estados. Inicialmente, esse plano delineou uma estratégia de política pública capaz de enfrentar os desafios e obstáculos regionais, propondo soluções conjuntas para superá-los de forma eficiente e sustentável.
Em 2021, o Consórcio deu mais um passo importante ao lançar o Plano de Recuperação Verde (PRV), uma iniciativa fundamental para combater o desmatamento ilegal e reduzir as emissões de CO2. O PRV foi concebido com base na necessidade urgente de promover um desenvolvimento que equilibre crescimento econômico e preservação ambiental. Ele busca explorar o potencial econômico da floresta em pé, gerando emprego e renda para as comunidades locais, ao mesmo tempo que incorpora novas tecnologias para fomentar a produção sustentável dentro da floresta.
Com o PRV, o Consórcio reafirmou seu compromisso em liderar a transição para uma economia verde na Amazônia Legal, garantindo que o desenvolvimento econômico caminhe de mãos dadas com a proteção do meio ambiente e a melhoria das condições de vida das populações amazônicas.
Em 2023, após uma análise criteriosa do diagnóstico elaborado pela Fundação Dom Cabral (FDC), conduzida no âmbito do Programa de Gestão e Governança do Consórcio, a Assembleia Geral de Governadores reconheceu a necessidade de revisar o Planejamento Estratégico. A reformulação das prioridades estabelecidas no documento inicial foi considerada essencial para garantir que ele refletisse de maneira mais precisa as demandas atuais dos estados consorciados e estivesse alinhado à estrutura e capacidade operacional da Secretaria Executiva. Essa revisão levou em conta os esforços realizados anteriormente, os avanços obtidos e as lições aprendidas com a implementação do Plano de Recuperação Verde (PRV), lançado em 2021.
Um ponto central na reformulação do documento foi a necessidade de definição clara de metas e indicadores, com o objetivo de garantir que o desenvolvimento sustentável da Amazônia avance de forma concreta e mensurável. Esse ajuste permite que as ações e iniciativas do Consórcio sejam avaliadas de maneira mais eficaz, tanto pelos entes consorciados quanto pela sociedade, ampliando a transparência e a capacidade de monitoramento dos resultados alcançados.
A revisão buscou, assim, fortalecer a atuação do Consórcio, aprimorando a execução das políticas públicas e maximizando o impacto positivo para a região amazônica e suas populações.
Foi também identificada a necessidade de revisar a carteira de projetos do Consórcio, assegurando que todos estejam alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), abrangendo os seguintes temas prioritários:
ODS 1 – Erradicação da Pobreza;
ODS 2 – Fome Zero;
ODS 3 – Boa Saúde e Bem-estar
ODS 4 – Educação de Qualidade;
ODS 5 – Igualdade de Gênero;
ODS 6 – Água Limpa e Saneamento;
ODS 7 – Energia Acessível e Limpa;
ODS 8 – Empego Digno e Crescimento Econômico;
ODS 9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura;
ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis;
ODS 12 – Consumo e Produção Responsável;
ODS 13 – Combate às Alterações Climáticas;
ODS – 14 Vida Debaixo D´Água;
ODS 15 – Vida Sobre a Terra;
ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes; e
ODS 17 – Parcerias e Meios de Implementação.
Com essa revisão, o Planejamento Estratégico foi estruturado em quatro eixos fundamentais de desenvolvimento:
EIXO I - Economia Verde e Inovação
EIXO II – Infraestrutura resiliente e Sustentável
EIXO III – Serviços Públicos Prioritários
EIXO IV – Governança, Gestão, Transparência e Integridade.;
Com a reformulação dos eixos direcionadores de desenvolvimento, foram estabelecidos 15 objetivos estratégicos, com uma carteira de projetos e atividades que visam gerar impactos positivos no curto, médio e longo prazo. Esses objetivos guiarão o trabalho do Consórcio da Amazônia Legal, assegurando um desenvolvimento sustentável e integrado na região.
Objetivos estratégicos:
Aumentar a conservação da biodiversidade da Região Amazônica;
Desenvolver pesquisa e inovação aliada à tecnologia;
Garantir o alinhamento entre as ações de gestão territorial conduzidas pelos estados;
Aumentar a oferta da qualificação técnica e profissional voltada à bioeconomia;
Ampliar e integrar a infraestrutura tecnológica dos estados;
Promover a integração logística;
Promover a transição para energia limpa;
Fortalecer a gestão dos serviços públicos de segurança pública;
Fortalecer a gestão dos serviços públicos de saúde;
Fortalecer a gestão dos serviços públicos educação;
Fortalecer a gestão dos serviços públicos de cultura;
Promover o Fortalecimento instituição;
Promover o fortalecimento da transparência, governança e conformidade;
Desenvolver pessoas e promover o engajamento em todas as instâncias do Consórcio;
Fortalecer o relacionamento com organismos internacionais e nacionais com foco no desenvolvimento da Amazônia Legal.
O Planejamento Estratégico atual, reflete o compromisso do Consórcio da Amazônia Legal em atuar de forma colaborativa e inovadora para enfrentar os desafios da região, promovendo o desenvolvimento sustentável e a conservação ambiental. Com base em metas claras, projetos estratégicos e uma visão integrada, o Consórcio busca gerar impactos de curto, médio e longo prazo que fortaleçam a bioeconomia, modernizem a infraestrutura, e melhorem a qualidade de vida das populações amazônicas. Assim, reafirmamos nossa missão de liderar o caminho para um futuro mais próspero, equilibrado e sustentável para a Amazônia Legal e seus povos.