Inexigibilidade

Ano:

2025

Empresa:

PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ: 00.475.251/0001-22

Nº do Processo:

016.2025

Objeto:

Contratação de empresa para prestação de serviços imobiliários visando a locação de imóvel para instalação da sede administrativa do Consócio Amazônia Legal, com localização em Brasília/DF, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência.

Valor contratado:

R$ 814.393,20 (oitocentos e quatorze mil trezentos e noventa e três reais e vinte centavos)

Modalidade:

Contração Direta - Inexigibilidade de Licitação

Situação:

Em andamento

Anexos:

Termo de Referência - Processo 016.2025

Contrato - Nº 002.2025

Publicação Extrato do Contrato Nº 002.2025

1º TA - Extrato DOE

Ano:

2025

Empresa:

INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA - IPAM

Nº do Processo:

035/2025

Objeto:

Termo de colaboração que entre si celebram o Consórcio interestadual da amazônia legal e o Instituto de pesquisa ambiental da amazônia – IPAM visando realizar a estruturação, organização, ambientação e operação do hub da amazônia legal espaço oficial do consórcio da amazônia na COP30.

Valor contratado:

R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)

Modalidade:

Inexigibilidade de Chamamento Público – Termo de Colaboração

Situação:

Concluído

Anexos:

Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público - IPAM

Justificativa de Escolha da Instituição - IPAM

Publicação DOE-PA - Extrato de Justificativa Inexigibilidade CAL- IPAM COP30

Ano:

2025

Empresa:

WIX.COM BRASIL SERVICOS DE INTERNET LTDA.

Nº do Processo:

030/2025

Objeto:

Renovação da licença da plataforma Wix.com, utilizada para a hospedagem, desenvolvimento e manutenção do website institucional do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.

Valor contratado:

R$ 816,00 (oitocentos e dezesseis reais)

Modalidade:

Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação

Situação:

Em Andamento

Anexos:

Termo de Referência - Wix

Termo de Homologação e Adjudicação - Wix

Ano:

2025

Empresa:

FUNDACAO GETULIO VARGAS CNPJ: 33.641.663/0012-05

Nº do Processo:

040.2025

Objeto:

Contratação de 2 (duas) inscrições para o curso “Formação Executiva em Advocacy e Políticas Públicas", a ser realizado no formato live, em Brasília-DF, entre os dias 15 de julho e 22 de outubro, com carga horária de 64 horas/aula.

Valor contratado:

R$ 4.894,34 (quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos).

Modalidade:

Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação

Situação:

Em andamento

Anexos:

Termo de Homologação e Adjudicação - Proc.40.2025

Ano:

2025

Empresa:

PIPEFY, INC.

Nº do Processo:

011/2025

Objeto:

Aquisição de licenças de Software as a Service – SaaS - Plataforma Pipefy – Plano Enterprise SMB – com suporte técnico e atualizações devidas durante a vigência das licenças -, com vistas a atender as demandas do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal - CAL.

Valor contratado:

R$ 36.603,01 (trinta e seis mil, seiscentos e três reais e um centavo)

Modalidade:

Contração Direta - Inexigibilidade de Licitação

Situação:

Em andamento

Anexos:

CONTRATO - TERMOS-DE-USO-DA-SOLUCAO-PIPEFY

Ano:

2025

Empresa:

PATRIMÔNIO ENGENHARIA LTDA

Nº do Processo:

047/2025

Objeto:

Contratação de empresa especializada na elaboração de laudo de avaliação de imóvel urbano de interesse do CAL localizado na cidade de Brasília/DF

Valor contratado:

R$ 3.000,00 (três mil reais)

Modalidade:

Contratação Direta - Inexigibilidade

Situação:

Concluído

Anexos:

Termo de Referência

Termo de Homologação

Ano:

2025

Empresa:

INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDA

Nº do Processo:

001/2025

Objeto:

Processo administrativo, com vistas contratação de empresa especializada na promoção do curso: Ordenador de despesas: aplicação prática de conhecimentos para uma Gestão Eficiente das Despesas Públicas, a ser realizado no formato presencial, em Brasília-DF, entre os dias 23 e 24 de janeiro de 2025, com carga horária de 15 horas.

Valor contratado:

R$ 7.034,72 (sete mil trinta e quatro reais e setenta e dois centavos)

Modalidade:

Contração Direta - Inexigibilidade de Licitação

Situação:

Concluído

Anexos:

Termo de Referência - Brasil planeja

Termo de Ratificação e Homologação - curso Brasil planeja

Ano:

2025

Empresa:

FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL

Nº do Processo:

115/2025

Objeto:

Contratação de serviço técnico especializado para mentoria prática e orientada na utilização do Sistema de Registro de Preços – SRP, com foco na gestão de Atas de Registro de Preços, especialmente nas modalidades de compras compartilhadas e contratações centralizadas, a ser prestado ao Consórcio da Amazônia Legal (CAL).

Valor contratado:

R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

Modalidade:

Contratação Direta - Inexigibilidade

Situação:

Concluído

Anexos:

Termo de Referência Contratação Profa. Francis Pimenta - Gestão Ata e SRP

Termo de ratificação e homologação MENTORIA PROFESSORA FRANCIS

Ano:

2024

Empresa:

DGMARKET INTERNATIONAL INC.

Nº do Processo:

065/2024

Objeto:

Constitui o presente processo a aquisição de assinatura para divulgação unitária do aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico Internacional nº 01.2024, em inglês, no Portal www.dgmarket.com.

Valor contratado:

R$ 1.354,50 (um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).

Modalidade:

Contração Direta - Inexigibilidade de Licitação

Situação:

Concluído

Anexos:

Termo de Referência - Processo 65.2024

Homologação e Ratificação - Processo 65.2024

Ano:

2024

Empresa:

JONAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

Nº do Processo:

042/2024

Objeto:

O presente contrato tem por objeto a contratação de consultoria técnica especializada em licitação internacional para prestar serviços de revisão aos documentos que instruem o Processo Administrativo no 065/2023, de Compra Compartilhada de munição, que será realizada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, via pregão eletrônico internacional, com o fim de atender as demandas das Forças Policiais das Secretarias de Segurança Pública dos Estados integrantes do Consórcio.

Valor contratado:

R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Modalidade:

Contração Direta - Inexigibilidade de Licitação

Situação:

Concluído

Anexos:

Termo de Referência Contratação Prof. Jonas Lima

Termo de ratificação e homologação - consultoria

Publicação extrato do contrato nº 02.2024

Ano:

2024

Empresa:

ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA

Nº do Processo:

080/2024

Objeto:

Participação de servidores do CAL no Curso “8º Congresso Brasileiro Elo Consultoria de Licitações e Contratos”, que será realizado em BRASÍLIA-DF, entre os dias 11 e 13 de setembro do corrente ano, com carga horária de 24 horas.

Valor contratado:

R$ 6.650,67 (seis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos).

Modalidade:

Contração Direta - Inexigibilidade de Licitação

Situação:

Concluído

Anexos:

Ano:

2024

Empresa:

INSTITUTO ESCOLA PROTEGE BRASIL LTDA - CNPJ: 18.548.151/0001-44.

Nº do Processo:

111/2024

Objeto:

Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração do Regulamento de Licitações e Contratos do Consórcio Amazônia Legal.

Valor contratado:

R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

Modalidade:

Contração Direta - Inexigibilidade de Licitação

Situação:

Em Andamento

Anexos:

Termo de Referência - Processo 111.2024

Publicação Extrato do Contrato nº 01.2025

Homologação e Ratificação - Processo 111.2024

Ano:

2023

Empresa:

FUNDAÇÃO DOM CABRAL

Nº do Processo:

026/2023

Objeto:

Contratação de serviços de consultoria – Revisão do Planejamento Estratégico para o fortalecimento da governança do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.

Valor contratado:

R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).

Modalidade:

Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação

Situação:

Concluído

Anexos:

Termo de Referência - Processo 026.2023

Publicação Extrato do Contrato nº 02.2023

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02.2023

Homologação e Ratificação - Processo 026.2023

Ano:

2023

Empresa:

ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA

Nº do Processo:

073/2023

Objeto:

Contratação de empresa especializada na promoção de treinamento - Curso Licitações Internacionais – Teoria e Prática - Segundo a Lei no 14.133/2023 -, a ser realizado em Brasília/DF, entre os dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2023.

Valor contratado:

R$ 2.646,00 (dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais)

Modalidade:

Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação

Situação:

Concluído

Anexos:

Termo de Referência - Processo 073.2023

Homologação e Ratificação - Processo nº 073.2023

Ano:

2023

Empresa:

CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA

Nº do Processo:

072/2023

Objeto:

Participação no Curso “Elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência” que será realizado entre os dias 24 e 25 de agosto do corrente ano, com carga horária de 16 horas, na modalidade EAD (ao vivo), bem como para o custeio da taxa de inscrição.

Valor contratado:

R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Modalidade:

Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação

Situação:

Concluído

Anexos:

Termo de Referência - Processo 072.2023

Homologação e Ratificação - Processo nº 072.2023

Ano:

2023

Empresa:

INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZONIA

Nº do Processo:

077/2023

Objeto:

Contratação por inexigibilidade de licitação, de instituição oficial devidamente credenciada e aprovada pela UNFCCC, para poder realizar a instalação do Hub Amazônia Legal, espaço oficial de participação do Consórcio da Amazônia Legal e seus estados membros no evento internacional.

Valor contratado:

R$ 1.771.183,00 (um milhão, setecentos e setenta e um mil, cento e oitenta e três reais)

Modalidade:

Contração Direta - Inexigibilidade de Licitação

Situação:

Concluído

Anexos:

Termo de Referência - Processo 077.2023

Ano:

2022

Empresa:

NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA

Nº do Processo:

050/2022

Objeto:

Contratação de uma assinatura anual de acesso à plataforma online do Sistema Banco de Preços.

Valor contratado:

R$ 7.990,00

Modalidade:

Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação

Situação:

Em Andamento

Anexos:

Termo de Referência - Processo 013.2021

Publicação Extrato do Contrato nº 05.2021 - Processo 050.2022

Extrato Termo Aditivo nº 02 - Contrato nº 05.2022

Ano:

2022

Empresa:

GL EVENTS

Nº do Processo:

054/2022

Objeto:

Contratação de Empresa Especializada em locação e estruturação de espaços e fornecimento de serviços no pavilhão Blue Zone da Conferência sobre Mudanças Climáticas da ONU - COP-27, em Sharm El-Sheikh, Egito, para instalação do Hub Amazônia Legal, espaço oficial de participação do Consórcio da Amazônia Legal e seus estados membros no evento internacional.

Valor contratado:

R$ 1.771,183,00 (um milhão, setecentos e setenta e um mil, cento e oitenta e três reais)

Modalidade:

Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação Internacional

Situação:

Concluído

Anexos:

Termo de Referência - Processo 054.2022

Homologação e Ratificação - Processo nº 54.2022

Contrato processo nº 054.2022

Ano:

2021

Empresa:

NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA

Nº do Processo:

009/2021

Objeto:

Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.

Valor contratado:

Valor Homologado: R$ 9.875,00 (Nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais).

Modalidade:

Contração Direta - Inexigibilidade de Licitação

Situação:

Concluído

Anexos:

Termo de Referência - Processo 009.2021

Publicação Aviso de Inexigibilidade de Licitação - Processo 009.2021

Aviso de Homologação Inexigibilidade de Licitação - Processo 009.2021

Ano:

2021

Empresa:

FUNDACAO DOM CABRAL

Nº do Processo:

013/2021

Objeto:

Contratação de consultoria de pessoa jurídica para o fortalecimento da governança do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, tomando como base as etapas 02 e 04, propostas pelo Projeto de Modelo de Gestão e Governança do Consórcio, fazendo parte do projeto prioritário 01 – Eixo IV do Planejamento Estratégico do Consórcio Amazônia Legal.

Valor contratado:

R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

Modalidade:

Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação

Situação:

Concluído

Anexos:

Termo de Referência - Processo 013.2021

Publicação Extrato do Contrato nº 01.2021 - Processo 013.2021

Data da última atualização:

19/01/26, 20:38