Memorandos de Entendimento

Regular a conjunção de esforços de Cooperação técnica entre o Consórcio e a CNT, no âmbito do desenvolvimento socioeconômico sustentável para a região amazônica, por meio de atividades conjuntas e do intercâmbio de informações, conhecimentos experiências e práticas exemplares que possam ser de banefícios mútuo para ambas as Partes e seus membros.

Buscar esforços conjuntos para apoiar a implementação do Plano Estratégico do Consórcio e seus projetos prioritários.

Fornecer um quadro de cooperação não exclusivo entre as Partes para facilitar e fortalecer a colaboração mútua em ações comuns e para ampliar as soluções baseadas na natureza na Amazônia brasileira, de forma integrada e cooperativa, levando em consideração as oportunidades e desafios regionais, não envolvendo qualquer repasse de recursos. As Partes concordam em cooperar na identificação e remoção de barreiras específicas para a ampliação das soluções baseadas na natureza (NBS, na sigla em inglês) na Amazônia brasileira, a fim de permitir que a região alcance seu pleno potencial de mitigação em NBS.

Promoção de mecanismos para cooperação entre BEI, Consórcio Amazônia e seus estados membros para financiamento e assistência técnica em programas e projetos comuns de desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Formalizar uma estrutura de cooperação e facilitar a colaboração entre as Partes, de forma não exclusiva, para facilitar e fortalecer a colaboração mútua em projetos comuns relacionados a mudanças climáticas aceleração do desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal, alimentação segurança e promover relações comerciais bilaterais sustentáveis entre o Brasil e China em produtos da bioeconomia e cadeias agrícolas de baixo efeito estufa, considerando oportunidades e desafios regionais.

Realizar uma parceria entre a ABDE e o Consórcio para unir esforços em atividades e projetos de cooperação, especialmente relacionados com a melhoria das políticas públicas que busquem a competividade, aumento da atividade produtiva e o desenvolvimento sustentável e inclusivo da região da Amazônia Legal

Regular a conjugação de esforços de cooperação técnica de interesse do Consórcio e da GIZ, que deverão ser planejadas em conjunto, a partir de projetos de cooperação técnica vigentes, por cada parte, que poderão atuar no âmbito desta parceria, em comum acordo, entre os envolvidos nos mesmos.

Criar Marco de cooperação entre as Partes, de forma não exclusiva, para facilitar e fortalecer a colaboração mútua em projetos comuns e para acelerar o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal, de forma integrada e cooperativa, considerando as oportunidades e os desafios regionais.

Buscar esforços conjunto para implementar o Plano de Recuperação Verde da Amazônia Legal com a finalidade de: Redução do desmatamento ilegal; Desenvolvimento de uma economia e cadeias produtivas de baixas emissões de Gases de Efeito Estufa; Sistema jurisdicionais de REDD+; Fomento à tecnologia verde e capacitação; Desenvolvimento de infraestrutura verde e Fortalecimento do mecanismo financeiro do Consórcio.