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Memorandos de Entendimento

Ano:

2024

Instituição:

IETA

Instrumento:

Memorando de Entendimento - MOU

Objeto:

Fornecer um quadro de cooperação não exclusivo entre as Partes para facilitar e fortalecer a colaboração mútua em ações comuns e para ampliar as soluções baseadas na natureza na Amazônia brasileira, de forma integrada e cooperativa, levando em consideração as oportunidades e desafios regionais, não envolvendo qualquer repasse de recursos. As Partes concordam em cooperar na identificação e remoção de barreiras específicas para a ampliação das soluções baseadas na natureza (NBS, na sigla em inglês) na Amazônia brasileira, a fim de permitir que a região alcance seu pleno potencial de mitigação em NBS.

Vigência:

07/08/2024 a 07/08/2026

Anexos:

Ano:

2022

Instituição:

European Investment Bank - BEI

Instrumento:

Memorando de Entendimento - MOU

Objeto:

Promoção de mecanismos para cooperação entre BEI, Consórcio Amazônia e seus estados membros para financiamento e assistência técnica em programas e projetos comuns de desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Vigência:

15/11/2022 a 15/11/2024

Anexos:

Ano:

2022

Instituição:

Global Environmental Institute -GEI

Instrumento:

Memorando de Entendimento - MOU

Objeto:

Formalizar uma estrutura de cooperação e facilitar a colaboração entre as Partes, de forma não exclusiva, para facilitar e fortalecer a colaboração mútua em projetos comuns relacionados a mudanças climáticas aceleração do desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal, alimentação segurança e promover relações comerciais bilaterais sustentáveis entre o Brasil e China em produtos da bioeconomia e cadeias agrícolas de baixo efeito estufa, considerando oportunidades e desafios regionais.

Vigência:

15/11/2022 a 15/11/2024

Anexos:

Ano:

2022

Instituição:

Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento - ABDE

Instrumento:

Memorando de Entendimento - MOU

Objeto:

Realizar uma parceria entre a ABDE e o Consórcio para unir esforços em atividades e projetos de cooperação, especialmente relacionados com a melhoria das políticas públicas que busquem a competividade, aumento da atividade produtiva e o desenvolvimento sustentável e inclusivo da região da Amazônia Legal

Vigência:

15/11/2022 a 15/11/2024

Anexos:

Ano:

2021

Instituição:

Deutsche Gesellschaft fur Internationale Zusammenarbeit - GIZ

Instrumento:

Memorando de Entendimento -MOU

Objeto:

Regular a conjugação de esforços de cooperação técnica de interesse do Consórcio e da GIZ, que deverão ser planejadas em conjunto, a partir de projetos de cooperação técnica vigentes, por cada parte, que poderão atuar no âmbito desta parceria, em comum acordo, entre os envolvidos nos mesmos.

Vigência:

15/11/2021 a 15/11/2022

Anexos:

Ano:

2022

Instituição:

Organização das Nações Unidas - ONU

Instrumento:

Memorando de Entendimento - MOU

Objeto:

Criar Marco de cooperação entre as Partes, de forma não exclusiva, para facilitar e fortalecer a colaboração mútua em projetos comuns e para acelerar o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal, de forma integrada e cooperativa, considerando as oportunidades e os desafios regionais.

Vigência:

22/02/2022 a 22/02/2024

Anexos:

Ano:

2021

Instituição:

Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM

Instrumento:

Memorando de Entendimento - MOU

Objeto:

Buscar esforços conjunto para implementar o Plano de Recuperação Verde da Amazônia Legal com a finalidade de: Redução do desmatamento ilegal; Desenvolvimento de uma economia e cadeias produtivas de baixas emissões de Gases de Efeito Estufa; Sistema jurisdicionais de REDD+; Fomento à tecnologia verde e capacitação; Desenvolvimento de infraestrutura verde e Fortalecimento do mecanismo financeiro do Consórcio.

Vigência:

16/07/2021 a 16/07/2023

Anexos:

Consórcio Amazônia Legal - Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável
CNPJ: 33.733.453/0001-86 
Setor de Autarquias Sul – SAUS, Quadra 01, Lote 3 e 5, Bloco I, Sala 202, Sobreloja, CEP: 70.070-010, Asa Sul, Brasília-DF
Telefone:  (61) 2099-0036
E-mail: secex@consorcioamazonialegal.gov.br

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