Amazônia Brasileira lança cartilha inédita sobre regularização fundiária durante a COP30

Publicação reúne diagnósticos, boas práticas e propostas para enfrentar os gargalos fundiários que limitam o avanço da Amazônia Legal

A ausência de ordenamento territorial segue como um dos maiores desafios da Amazônia Legal. Foi nesse contexto que nove estados da Amazônia Legal lançaram, nesta terça-feira, 11, no Hub Amazônia, durante a COP30, a Cartilha de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, um documento inédito que consolida diagnósticos, boas práticas e propostas para fortalecer as políticas públicas de ordenamento territorial nos estados.

Elaborada pela Câmara Setorial de Regularização Fundiária do Consórcio Amazônia Legal (CAL), a cartilha foi construída de forma colaborativa, com apoio técnico das equipes estaduais e de especialistas do setor. A publicação apresenta, sob a ótica amazônica, os principais gargalos fundiários que comprometem o avanço de agendas estratégicas como bioeconomia, conservação ambiental, financiamento verde e adaptação climática, além de destacar experiências bem-sucedidas e caminhos para soluções conjuntas.

O coordenador da Câmara Setorial de Governança Fundiária e presidente do Instituto de Terras do Pará, Bruno Kono, descatou a importância dessa entrega. “Esta cartilha tem uma função primordial: mostrar a nossa capacidade de criar e executar soluções concretas para a regularização fundiária no Brasil, especialmente na Amazônia. É um modelo que pode inspirar políticas em todo o país. Ela também reafirma que quem tem legitimidade para falar sobre regularização fundiária somos nós, que vivemos e atuamos no território”,

A iniciativa reflete o compromisso dos estados da Amazônia Legal em fortalecer a voz regional e atrair apoio nacional e internacional para políticas fundiárias que conciliem desenvolvimento, segurança jurídica e conservação ambiental -pilares fundamentais de uma nova economia amazônica.

“A Câmara foi criada em novembro de 2023 e, desde então, amadureceu de forma expressiva. Hoje ela é uma estrutura robusta, com representação de todos os estados, que vem atuando de maneira articulada e propositiva. Essa cartilha é resultado desse esforço coletivo uma entrega concreta que fortalece a governança fundiária e reafirma o compromisso dos governos da Amazônia Legal com o desenvolvimento sustentável e a segurança jurídica do território”, afirmou Vanessa Duarte, diretora executiva do Consórcio da Amazônia Legal.

O documento está disponível aqui no nosso site.

Rafaelle Silva