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O Consórcio Interestadual Amazônia Legal estará presente na maior e mais importante conferência sobre o clima do planeta, a COP28. O evento, que começa nesta quinta-feira, 30, e se estende até o dia 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, contará com a participação de membros dos nove estados que compõem a entidade. Além do atual presidente e governador do Pará, Helder Barbalho, estarão presentes em Dubai os governadores do Amapá, Clécio Luís, Acre, Gladson Cameli, Amazonas, Wilson Lima, Mato Grosso, Mauro Mendes, Rondônia, Marcos Rocha, Roraima, Antonio Denarium e Tocantins, Wanderlei Barbosa. O HUB Amazônia ocupará um espaço de 100m² dentro da Bluezone, local onde se concentram as negociações, tendo 02 salas de reuniões e 1 mini-auditório com capacidade para cerca de 40 pessoas. Entre os dias 1º e 11 de dezembro, com exceção do dia de descanso oficial da COP/UNFCCC (que este ano será no dia 07), o mini-auditório receberá, por dia, até seis painéis com duração de 1h15 cada. Entre as temáticas, destacam-se a descarbonização de processos produtivos, os sistemas agroalimentares e o financiamento climático. A COP30, que acontecerá em 2025 em Belém, no Pará, também deverá pautar discussões importantes no Hub. O evento voltará os olhos do mundo para a Amazônia, berço da maior biodiversidade dentre as florestas tropicais e região que vem sendo o centro dos debates quando o assunto envolve clima e meio ambiente. Para acessar a programação completa do Hub Amazônia, clique aqui.

Sob a presidência da ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, aconteceu hoje a primeira reunião do Comitê Orientador do Fundo, que tem objetivos de prevenção e controle do desmatamento Operações de comando e controle de áreas indígenas invadidas, proteção (saúde, alimentação e educação) dos povos originários e estudos de ordenamento territorial estão entre as prioridades do Fundo Amazônia. Esses pontos são considerados como "situações emergenciais" pelo Comitê Operador do Fundo (COFA), reinstalado na tarde desta quarta-feira (15), no Rio de Janeiro, durante reunião realizada na sede do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que é o gestor do Fundo Amazônia. Congelado desde 2019, o Fundo foi restabelecido por um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, logo após sua posse, no início de janeiro de 2023. A reunião de reinstalação do COFA foi o primeiro encontro do Comitê desde 2018. O COFA é a instância responsável pela definição de critérios e diretrizes estratégicas a serem seguidos na análise dos projetos submetidos ao BNDES, para apoio com recursos do Fundo, que já recebeu R$ 3,3 bilhões desde que foi criado, em 2008. O Comitê, presidido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, é integrado por outros representantes do governo federal, pelos representantes de cada um dos estados da Amazônia Legal e por membros da sociedade civil. De acordo com o BNDES, todos os estados do Consórcio Amazônia Legal tiveram representantes na reinstalação do Comitê. A primeira reunião do COFA desde o restabelecimento do Fundo foi considerada "histórica". A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que a reunião foi "muito produtiva" com os trabalhos de reabertura do Fundo Amazônia. "É histórica pois significa a retomada de investimentos que ficaram parados enquanto a Amazônia estava sendo destruída e os povos indígenas, aviltados em sua condição humana e social", sintetizou a ministra. De acordo com ela, além das situações emergenciais, o Fundo será retomado a partir dos mesmos critérios que já existiam, estabelecidos a partir do PPCDAM (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal). A ministra explicou que a utilização do Fundo para as situações emergenciais se deve a "uma excepcionalidade" em função da emergência decretada pelo presidente Lula com foco nos povos indígenas . "Por unanimidade, nós priorizamos projetos para atendimento de situações emergenciais das comunidades tradicionais", explicou a ministra durante coletiva de imprensa após a reunião. Segundo ela, também durante o encontro, o Comitê avaliou 14 projetos, que obedecem aos critérios do PPCDAM, que já estavam em análise antes do "congelamento" do Fundo, que devem continuar em trâmite para que sejam viabilizados. Fortalecimento e biodiversidade Sonia Guajajara, a ministra dos Povos Indígenas, também classificou a retomada de trabalhos do COFA como um "dia histórico". "É fundamental proteger o meio ambiente e para isso, é importante garantir a demarcação dos territórios, a proteção e a segurança dos povos indígenas", disse. Ela também ressaltou a importância de retomar os critérios de prevenção e controle do desmatamento. "É o momento de fortalecer os direitos dos povos indígenas, considerando que somos 5% da população mundial e protegemos 82% da biodiversidade do planeta. Se não houver essa proteção, essa biodiversidade estará sempre em perigo", afirmou a ministra. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que o total de recursos arrecadados pelo do Fundo até 2019, R$ 3,3 bilhões, representa hoje, em valores corrigidos, R$ 5,4 bilhões. A maior parte das doações é da Noruega (R$ 3,18 bilhões). A Alemanha participou com R$ 192,6 milhões. A Petrobras também colaborou com R$ 17,2 milhões. "O BNDES administrou muito bem esses recursos apesar do desmonte da política ambiental. O Fundo ganhou mais de 2,1 bilhões", ele afirmou, informando que R$ 1,8 bilhão do montante de R$ 3,3 bilhões, refere-se a operações "já contratadas". O Fundo já apoiou um total de 102 projetos. Mercadante detalhou que do valor de R$ 1,8 bilhão, R$ 455 milhões são para projetos de produção sustentável. "Temos de sair do modelo predatório para o modelo sustentável. Temos 28 milhões de pessoas na floresta, que precisam de formas alternativas de economia". Segundo o presidente do BNDES, um valor de R$ 853 milhões é para operações de comando e controle, enquanto R$ 253 milhões, para ordenamento territorial e R$ 244 milhões para projetos de ciência e tecnologia. Amazônia Mais Segura Durante a coletiva, o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, informou que o governo federal vai lançar nos próximos dias o plano Amazônia Mais Segura. O programa será feito em articulação com a Polícia Federal, Ibama e Forças Armadas. Segundo o ministro, haverá instalação de novas bases aéreas e fluviais, ampliação do efetivo e investimento em soluções tecnológicas. "O objetivo é que o Estado brasileiro retome o controle efetivo da região, combatendo todas as ilegalidades que proliferam na região nos últimos anos, desde garimpo ilegal, desmatamento, a presença de organização criminosas, que antes eram realidade nos grandes centros, mas agora estão de forma muito perigosa na região amazônica", descreveu Capelli. A reunião do COFA desta quarta-feira aconteceu na semana seguinte ao encontro do Presidente Lula, em Washington, no último dia 10, com o presidente norte-americano, Joe Biden, quando os Estados Unidos sinalizaram intenção de participar do Fundo Amazônia. Nas últimas semanas, países como França, Reino Unido e Suíça também declararam intenções de colaborar com o Fundo.

Encontro entre o rei Charles III e o governador Helder Barbalho, que é o presidente do Consórcio Amazônia Legal, também abordou a necessidade de precificação dos serviços ambientais O segundo dia de agendas do governador Helder Barbalho nesta sexta-feira (17), em Londres, capital da Inglaterra, começou com uma reunião junto ao rei Charles III para discutir questões ligadas à biodiversidade, Amazônia e o Pará. O chefe do Executivo Estadual foi ao palácio de Buckingham na manhã desta sexta, 17, a convite do monarca britânico, que é conhecido por ser grande entusiasta e apoiador de ações de valorização da biodiversidade global. "Diante do momento que o Brasil está vivendo esta é certamente uma oportunidade única de dialogar no sentido de buscar parcerias para que o Reino Unido, a monarquia britânica possa ser um braço de apoio para que encontremos soluções sustentáveis para nossa região", avaliou o governador após o encontro, do qual também participaram a ministra de meio ambiente britânica, Thérèse Coffey, além de outros ministros do governo inglês, CEOs membros da Iniciativa de Mercados Sustentáveis, representantes de governos internacionais e de comunidades indígenas. De acordo com o governador, o monarca declarou ter plena ciência do quanto a Amazônia é decisiva e determinante para a agenda climática e para as urgências climáticas que o mundo vivencia. O rei demonstrou interesse em apoiar os projetos que estão sendo realizados pelo Governo do Pará em Ciência, Tecnologia e Inovação por meio de fundos britânicos dispostos a cooperar com aportes de recursos financeiros. "Além de valorizar a nossa biodiversidade e garantir a preservação ambiental, esse tipo de parceria é de fundamental importância para encontrarmos um novo modelo de uso do solo, permitindo, a partir da biodiversidade, que nós possamos inserir a Bioeconomia como nova estratégia para geração de emprego e de renda", detalhou Helder. Ambiental e social - Ainda durante a reunião, o governador enfatizou que os novos modelos a serem adotados precisam levar em consideração não apenas o meio ambiente, mas focar também em garantir qualidade de vida para os povos da floresta. "Mostrei que as vocações do estado do Pará precisam estar conciliadas com a floresta viva, com a floresta em pé, e o rei Charles III fez questão de destacar a necessidade de o mundo pagar pela floresta em pé, pelos serviços ambientais, para que possamos precificar a captura do carbono e monetizar os produtores rurais, a população da Amazônia e com isto garantir a compatibilização da necessidade de renda da nossa população ao tempo em que precisamos preservar o meio ambiente", relatou o chefe do Executivo estadual. Para Helder Barbalho, o governo conclui mais uma agenda positiva na capital inglesa. "Uma experiência muito bacana, momento em que eu pude encontrar o rei Charles III para falar sobre nosso estado, sobre a Amazônia, convidá-lo para a COP 30 em Belém, se Deus quiser, e reafirmar o compromisso da necessidade de trabalharmos juntos em favor da nossa região, gerando empregos verdes, garantindo sustentabilidade, responsabilidade ambiental e soluções de desenvolvimento que conciliem as pessoas, as vocações do nosso estado e a floresta viva", finalizou. Pacto de Glasgow - O Reino Unido foi o anfitrião da 26ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 26), realizada em Glasgow, na Escócia, em 2021, ocasião em que foi firmado o Pacto de Glasgow, com vistas a adoção de práticas efetivas para limitar o aquecimento a 1,5°C. Ontem, 16, Helder Barbalho se reuniu com Alok Sharma, parlamentar britânico que presidiu o evento na cidade escocesa, para troca de experiências. O chefe do Executivo paraense está no país à convite do rei Charles III para tratar da provável realização da COP 30 na capital paraense, em 2025. Articulações para Belém sediar a edição da Conferência foram iniciadas pelo governador ainda na última edição do evento, em Sharm El-Sheikh, no Egito, em novembro de 2022.

Encontro contou com a participação do presidente do Consórcio, o governador do Pará, Helder Barbalho, e teve o objetivo de discutir o planejamento das atividades neste ano O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL) realizou nesta última terça (28 de fevereiro) e quarta-feira (1o. de março), em Brasília, a primeira reunião ordinária, de 2023, do Conselho de Administração. O encontro, organizado pela Secretaria Executiva do Consórcio, contou com a presença do presidente do CAL, Helder Barbalho, governador do Pará, e com a participação dos conselheiros dos nove Estados integrantes do Consórcio. O objetivo da reunião foi discutir o planejamento das atividades do CAL em 2023. O Conselho de Administração é a instância de aprovação, regulação, acompanhamento e avaliação das políticas que estabelecem as diretrizes de trabalho do Consórcio. Ele é formado por um representante titular e um suplente de cada um dos nove Estados e a Secretária-Executiva do CAL. Durante os dois dias de reunião foram abordados temas sobre o papel do Consórcio, suas diretrizes e políticas de atuação, a melhoria de processos organizacionais, a atualização do planejamento estratégico, os projetos prioritários a serem desenvolvidos em 2023 e a revisão do estatuto, entre outros assuntos relacionados à gestão estratégica da instituição. A reunião contou com a presença dos seguintes conselheiros de administração: Ricardo Brandão dos Santos (Secretário de Estado de Planejamento e Gestão do Acre), Asiel Leite Araújo (Secretário de Representação do Governo do Amapá), Marcelino da Rocha Flexa (Secretário Adjunto de Ações Estratégicas da Representação do Governo do Amapá em Brasília), Sandro Luis Brandão Campos (Secretário Adjunto de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas do Mato Grosso), Josenir Gonçalves do Nascimento (Coordenador da Casa Civil do Governo do Pará), David Inácio dos Santos Filho (Superintendente Estadual - Rondônia) e Marcio Glayton Araújo Grangeiro (Secretário de Estados da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação de Roraima).

Além dos Governadores, o 25º Fórum também reuniu Secretários de Meio Ambiente, Agricultura, Segurança Pública, Saúde e Presidentes dos Institutos de Terra dos nove estados da Amazônia Legal para discussões de alto nível. Entre 14 e 16 de junho, o Consórcio realizou o 25º Fórum de Governadores da Amazônia Legal. Durante os 3 dias de encontro, foram realizadas reuniões do Conselho de Administração, dos gestores dos órgãos estaduais de regularização fundiária e dos Secretários de agricultura. Também foram realizadas oficinas de compras compartilhadas com técnicos e Secretários de saúde e segurança pública, além de um painel de discussão de alto nível entre os Secretários de meio ambiente, agricultura e segurança pública, sobre temas relacionados à geopolítica mundial e oportunidades para a Amazônia Legal. No dia 16 de junho, encerramos o Fórum com a Assembleia Geral dos Governadores. Na ocasião, além de terem sido validadas a criação das Câmaras Setoriais de Agricultura e Economia Verde e Cultura e Economia Criativa, também foram discutidos assuntos estratégicos para o pleno desenvolvimento da região amazônica. Ao final, os governadores e seus representantes leram e assinaram a Carta de Cuiabá, com o posicionamento dos noves estados consorciados sobre a Cúpula da Amazônia, que será realizada em Belém, agosto de 2023 e reunirá os Presidentes dos países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Você pode acompanhar as discussões realizadas durante o 25º Fórum de Governadores em nosso canal do YouTube: https://youtu.be/H-bF5-PFFes

O governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, Presidente do Consórcio Amazônia Legal (CAL) anunciou Marcello Brito, como o novo Secretário Executivo da autarquia. O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL) tem um novo Secretário Executivo. O governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, Presidente do Consórcio anunciou Marcello Brito, como o novo Secretário Executivo da autarquia. Sua nomeação ocorreu no último dia 31 de março, a contar de 01 de abril de 2023. Marcello é graduado em Engenharia de Alimentos, com especialização em Comércio Internacional de Óleos. Também já atuou em diversas áreas como diretor comercial, diretor de sustentabilidade e foi CEO de empresas líderes do agronegócio brasileiro. No Consórcio, Marcello será o ordenador de despesas, coordenará a implementação das políticas públicas de desenvolvimento regional formuladas e apoiadas no âmbito das Câmaras Setoriais técnicas e validadas pelo Conselho Administrativo e Assembleia Geral de Governadores; responderá pela integração das demais instâncias e setores internos e pela articulação com parceiros externos e de serviços gerais conforme a base legal da autarquia.