Termos de Colaboração

O presente Termo de Colaboração tem por objeto viabilizar a estruturação, organização, ambientação e operação do Hub da Amazônia Legal, espaço oficial de representação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal e de seus estados-membros durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), a ser realizada em Belém/PA, incluindo a gestão dos recursos captados por meio de patrocínios e a execução das despesas previstas, conforme planejamento coordenado pelo Consórcio.

Complementar as condições estabelecidas no Termo de Colaboração original, assinado em 01 de agosto de 2024, que teve como finalidade a instalação e operação do Hub Amazônia Legal durante a 29ª Conferência das Partes da UNFCCC (COP29).

Realizar a instalação do HUB Amazônia Legal, espaço oficial de participação do Consórcio da Amazônia Legal e seus estados membros na 29ª Conferência das Partes da UNFCCC (COP29).

Realizar a instalação do Hub Amazônia Legal, espaço oficial de participação do Consórcio da Amazônia Legal e seus estados membros na 28ª Conferência das Partes da UNFCCC (COP28)