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Ano:
2025
Instrumento:
Memorando de Entendimento - MOU
Instituição:
Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF
Vigência:
12/08/2025 a 12/08/2027
Valor:
Sem repasse financeiro
Situação:
Vigente
Objeto
Fortalecer a cooperação técnica e o intercâmbio de conhecimento com vistas a aprimorar os compromissos assumidos em matéria de proteção e promoção dos direitos da criança, em especial a garantia do direito à educação contínua, segura e inclusiva; Fortalecer as capacidades institucionais de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação no âmbito educacional, em contextos de crises e emergências climáticas na região da Amazônia Legal; e Aprimorar o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas e estratégias climáticas que sejam centradas na criança e no adolescente, com especial foco na juventude e em populações indígenas e tradicionais, de modo a ampliar a resiliência, a adaptação às mudanças climáticas e a mitigação de seus impactos sobre as populações amazônicas, assegurando abordagens interseccionais, participativas e territorialmente contextualizadas.
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