CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO: O CONSÓRCIO MAIS PERTO DE VOCÊ
Em conformidade com a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, apresentamos a nossa Carta de Serviços ao Usuário. Este documento foi elaborado com o compromisso de garantir eficiência, efetividade e total transparência no atendimento à sociedade. Aqui, você encontra o funcionamento da nossa estrutura, os canais de comunicação e as diretrizes para acessar os serviços prestados pela nossa autarquia.
📌 O que é a Carta de Serviços?
A Carta de Serviços é um guia para o cidadão. Ela detalha a natureza, a disponibilidade e as condições de acesso a cada uma das instâncias deliberativas e unidades executivas do Consórcio. O objetivo é ampliar o acesso à informação e desmistificar a gestão pública regional. Acesse aqui nossa Carta de Serviço .
🏛️ Conheça a Estrutura do Consórcio Amazônia Legal
Nossa organização é dividida para conectar decisões políticas de alto escalão à execução técnica de projetos estruturantes para a região:
Instâncias Deliberativas e de Fiscalização: Formadas pela Assembleia Geral (AG) (composta pelos governadores dos 9 estados da Amazônia Legal), pela Presidência (PR) e pelo Conselho Fiscal (CF).
Gestão Administrativa e Técnica: Conduzida pela Secretaria Executiva (SECEX) e pela Diretoria Executiva (DIREX).
Fóruns Especializados: Nossas 12 Câmaras Setoriais (CS) , que debatem e formulam políticas públicas integradas em áreas fundamentais como Planejamento, Educação, Meio Ambiente, Povos Indígenas.
💡 Você sabia? O cidadão tem custo zero para acessar as decisões, atas, balancetes e informações sobre o patrimônio do Consórcio. Nossos serviços finalísticos voltados à população regional são totalmente gratuitos.