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Ano:

2026

Instrumento:

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS SOBRE IDENTIDADE VISUAL “AMAZÔNIA”

Instituição:

FUTUREBRAND BC&H LTDA.

Vigência:

A presente cessão de direitos autorais é concedida em caráter definitivo, irrevogável e irretratável, por prazo indeterminado

Valor:

Sem repasse financeiro

Situação:

Vigente

Objeto

Cessão total, ampla, irrestrita, irrevogável, irretratável, definitiva e gratuita, pela CEDENTE em favor da CESSIONÁRIA, de todos os direitos autorais sobre a identidade visual denominada “AMAZÔNIA”, incluindo
seus elementos gráficos, logotipo, design e demais criações intelectuais associadas.

Informações atualizadas pelo responsável da área na data:

28/05/26

e hora:

20:48

Endereço
Consórcio Amazônia Legal - Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável
CNPJ: 33.733.453/0001-86 
Setor de Autarquias Sul – SAUS, Quadra 01, Lote 3 e 5, Bloco I, Sala 202, Sobreloja, CEP: 70.070-010, Asa Sul, Brasília-DF
Telefone:  (61) 2099-0036
E-mail: secex@consorcioamazonialegal.gov.br

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