O presente Memorando de Entendimento tem por objeto manifestar a intenção de cooperação institucional, técnica e estratégica entre o Consórcio da Amazônia Legal (CAL) e a Associação do Parlamento Amazônico (ASPAM), por meio de ações conjuntas, intercâmbio de informações, experiências e tecnologias voltadas à elaboração e ao aperfeiçoamento de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável e a integração da Amazônia Legal.