O presente Termo de Colaboração tem por objeto realizar repasse de recursos financeiro pelo Consórcio ao IPAM para estruturação, organização, ambientação e operação do Hub da Amazônia Legal, espaço oficial de representação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal e de seus estados-membros durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), a ser realizada em Belém/PA, incluindo a gestão dos recursos captados por meio de patrocínios e a execução das despesas previstas, conforme planejamento coordenado pelo Consórcio.