Constitui objeto do presente ACORDO a mútua cooperação entre os Partícipes para o desenvolvimento, implantação e avanço do Projeto, visando, por parte do INSTITUTO, que inclui, mas não se limita, ao apoio técnico e formativo da gestão educacional e escolar das redes de ensino público dos Estados integrantes do CONSÓRCIO DA AMAZÔNIA LEGAL, bem como da mobilização e desenvolvimento conjunto de estratégias e ações adaptadas às necessidades sociais e econômicas regionais ora abrangidas pelo CONSÓRCIO DA AMAZÔNIA LEGAL, conforme o Plano de Trabalho disposto no Anexo I deste ACORDO.