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Contratos de Rateio - 2026

Nº do contrato:

009/2026

Contratado:

Estado do Tocantins

Objeto:

Constitui objeto do presente Contrato de Rateio o repasse de recursos financeiros do ENTE CONSORCIADO ao CONSÓRCIO para custear as Ações Programáticas "Manutenção Administrativa do Consórcio e "Participação do Consórcio na Conferência das Partes UNFCCC" no exercício de 2026.

Assinatura:

30/01/2026

Vigência:

01/01/2026 a 31/12/2026

Valor contratado:

R$ 589.367,13 (quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais e treze centavos),

Documento:

Nº do contrato:

008/2026

Contratado:

Estado de Roraima

Objeto:

Constitui objeto do presente Contrato de Rateio o repasse de recursos financeiros do ENTE CONSORCIADO ao CONSÓRCIO para custear as Ações Programáticas "Manutenção Administrativa do Consórcio" e "Participação do Consórcio na Conferência das Partes UNFCCC" no exercíciode 2026.

Assinatura:

30/01/2026

Vigência:

01/01/2026 a 31/12/2026

Valor contratado:

R$ 451.156,98 (quatrocentos e cinquenta e um mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos)

Documento:

Nº do contrato:

007/2026

Contratado:

Estado de Rondônia

Objeto:

Constitui objeto do presente Contrato de Rateio o repasse de recursos financeiros do ENTE CONSORCIADO ao CONSÓRCIO para custear as Ações Programáticas "Manutenção Administrativa" e " Participação do Consórcio na Conferência das Partes UNFCCC no exercício de 2026.

Assinatura:

30/01/2026

Vigência:

01/01/2026 à 31/12/2026

Valor contratado:

R$ 579.934,08 (quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e oito centavos)

Documento:

Nº do contrato:

006/2026

Contratado:

Estado do Mato Grosso

Objeto:

Constitui objeto do presente Contrato de Rateio o repasse de recursos financeiros do ENTE CONSORCIADO ao CONSÓRCIO para custear as Ações Programáticas "Manutenção Administrativa do Consórcio" e "Participação do Consórcio na Conferência das Partes UNFCCC" no exercício de 2026.

Assinatura:

30/01/2026

Vigência:

01/01/2026 a 31/12/2026

Valor contratado:

R$ 885.994,56 (oitocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos)

Documento:

Nº do contrato:

005/2026

Contratado:

Estado do Pará

Objeto:

Constitui objeto do presente Contrato de Rateio o repasse de recursos financeiros do ENTE CONSORCIADO ao CONSÓRCIO para custear as Ações Programáticas "Manutenção Administrativa do Consórcio e "Participação do Consórcio na Conferência das Partes UNFCCC" no exercício de 2026.

Assinatura:

30/01/2026

Vigência:

01/01/2026 a 31/12/2026

Valor contratado:

R$ 1.040.165,44 ( um milhão, quarenta mil, cento e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos)

Documento:

Nº do contrato:

004/2026

Contratado:

Estado do Maranhão

Objeto:

Constitui objeto do presente Contrato de Rateio o repasse de recursos financeiros do ENTE CONSORCIADO ao CONSÓRCIO para custear as Ações Programáticas "Manutenção Administrativa do Consórcio e "Participação do Consórcio na Conferência das Partes UNFCCC" no exercício de 2026.

Assinatura:

30/01/2026

Vigência:

01/01/2026 a 31/12/2026

Valor contratado:

R$ 827.062,72 (oitocentos e vinte e sete mil, sessenta e dois reais e setenta e dois centavos)

Documento:

Nº do contrato:

003/2026

Contratado:

Estado do Amazonas

Objeto:

Constitui objeto do presente Contrato de Rateio o repasse de recursos financeiros do ENTE CONSORCIADO ao CONSÓRCIO para custear as Ações Programáticas "Manutenção Administrativa do Consórcio" e "Participação do Consórcio na Conferência das Partes UNFCCC" no exercício de 2026.

Assinatura:

30/01/2026

Vigência:

01/01/2026 a 31/12/2026

Valor contratado:

R$ 742.201,76 (setecentos e quarenta e dois mil, duzentos e um reais e setenta e seis centavos

Documento:

Nº do contrato:

002/2026

Contratado:

Estado do Amapá

Objeto:

Constitui objeto do presente Contrato de Rateio o repasse de recursos financeiros do ENTE CONSORCIADO ao CONSÓRCIO para custear as Ações Programáticas "Manutenção Administrativa do Consórcio' e 'Participação do Consórcio na Conferência das Partes UNFCCC" no exercício de 2026.

Assinatura:

30/01/2026

Vigência:

01/01/2026 a 31/12/2026

Valor contratado:

R$ 491.807,88 (quatrocentos e noventa e um mil, oitocentos e sete reais e oitenta e oito centavos)

Documento:

Nº do contrato:

001/2026

Contratado:

Estado do Acre

Objeto:

Constitui objeto do presente Contrato de Rateio o repasse de recursos financeiros do ENTE CONSORCIADO ao CONSÓRCIO para custear as Ações Programáticas "Manutenção Administrativa do Consórcio e "Participação do Consórcio na Conferência das Partes UNFCCC" no exercício de 2026.

Assinatura:

30/01/2026

Vigência:

01/01/2026 a 31/12/2026.

Valor contratado:

R$ 512.309,44 (quinhentos e doze mil, trezentos e nove reais e quarenta e quatro
centavos)

Documento:

Informações atualizadas pelo responsável da área na data:

25/04/26

e hora:

19:08

Consórcio Amazônia Legal - Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável
CNPJ: 33.733.453/0001-86 
Setor de Autarquias Sul – SAUS, Quadra 01, Lote 3 e 5, Bloco I, Sala 202, Sobreloja, CEP: 70.070-010, Asa Sul, Brasília-DF
Telefone:  (61) 2099-0036
E-mail: secex@consorcioamazonialegal.gov.br

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