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< Voltar Processo nº 002/2019 Situação Modalidade Dispensa Valor Estimado Valor Homologado R$ 335,00 Descrição do Objeto Contratação de empresa para emissão de Certificado Digital Data Publicação Endereço Eletrônico Data Abertura Horário da Abertura Documentos e Anexos

< Voltar Ano: 2023 Instrumento: Valor: Documentos e Anexos

< Voltar Processo nº 011/2021 Situação Homologada Modalidade Dispensa Valor Estimado R$ 2.291,75 Valor Homologado R$ 2.291,00 Descrição do Objeto Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens e emissão de passagens aéreas, para atender as necessidades do Consórcio Data Publicação 06/09/2021 Endereço Eletrônico - Data Abertura 09/08/2021 Horário da Abertura - Documentos e Anexos Quadro Estimativo de Preços Justificativa de Dispensa ON. Nº 46 AGU - Autoriza Pequenas Despesas Sem Parecer Juridico Prévio Aviso de Dispensa Termo de Homologação

< Voltar Processo nº 003/2020 Situação Homologada Modalidade Dispensa Valor Estimado R$ 400,00 Valor Homologado R$ 400,00 Descrição do Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de tecnologia da informação, com locação de 01 (um) Notebook Asus, 4Gb, HD SSD 120 GB Data Publicação Endereço Eletrônico - Data Abertura 15/06/2020 Horário da Abertura - Documentos e Anexos

< Voltar Processo nº 006/2021 Situação Homologada Modalidade Dispensa Valor Estimado R$ 1.002,41 Valor Homologado R$ 1.076,11 Descrição do Objeto Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens e emissão de passagens aéreas Data Publicação 25/06/2021 Endereço Eletrônico - Data Abertura 24/06/2021 Horário da Abertura - Documentos e Anexos Quadro Estimativo de Preços Justificativa da Dispensa ON. nº 046 AGU - Autoriza Pequenas Despesas Sem Parecer Juridico Prévio Aviso de Dispensa Termo de Homologação

< Voltar Processo nº 025/2022 Situação Modalidade Dispensa Valor Estimado R$ 210,00 Valor Homologado R$ 210,00 Descrição do Objeto Contratação de uma empresa especializada em emissão e renovação de certificado digital, para atender as necessidades do Consórcio Amazônia Legal com emissão de 01 certificado: E - CNPJ-A1. O e-CNPJ e o e-CPF têm validade jurídica junto a transações eletrônicas, permite acesso aos serviços da Receita Federal e no e-CAC relacionados à pessoa Física e jurídica. como entrega de declarações, consulta à situação fiscal do contribuinte, da Caixa econômica como SEFIP, FGTS, GRF, assinatura de Nota Fiscal eletrônica Estadual e Municipal e todos os tipos de contratos Data Publicação Endereço Eletrônico Data Abertura Horário da Abertura Documentos e Anexos

< Voltar Processo nº 084/2025 Situação Homologada Modalidade Adesão Valor Estimado R$ 81.635,11 Valor Homologado 81.635,11 Descrição do Objeto O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos empregados e colaboradores a serviço do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal - CAL, por demanda, no âmbito do Distrito Federal e entorno, com a disponibilização de solução tecnológica tipo aplicativo de celular compatível, no mínimo, com os sistemas operacionais Android e iOS e que possibilite a operação e a gestão dos atendimentos via sítio Web, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos confeccionados pela Secretaria do Estado de Economia do Distrito Federal/DF o qual o CAL está aderindo por meio da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 0172/2025 – SEEC/SECONT/SCG/COSUP Data Publicação 17/12/2025 Endereço Eletrônico - Data Abertura 15/08/2025 Horário da Abertura - Documentos e Anexos Estudo Técnico Preliminar Edital e Termo de Referência do Pregão Eletrônico da Adesão a ARP Ata de Resgistro de Preços nº 172/2025 Parecer Jurídico da Licitação Parecer Jurídico da Adesão Termo de Adesão 01-2025 Portaria Designação Fiscal

< Voltar Processo nº 001/2019 Situação Homologada Modalidade Dispensa Valor Estimado R$ 7.191,36 (sete mil, cento e noventa e um reais e trinta e seis centavos) Valor Homologado R$ 9.462,28 (nove mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos) Descrição do Objeto Contratação de empresa especializada em serviços de agência de viagens para aquisição de passagem aérea internacional Data Publicação 29/11/2019 Endereço Eletrônico - Data Abertura - Horário da Abertura - Documentos e Anexos Planilha de Cotação de Preços Publicação Extrato de Dispensa de Licitação N° 001.2019

< Voltar Processo nº 073/2024 Situação Homologada Modalidade Dispensa Valor Estimado R$ 12.613,80 (doze mil seiscentos e treze reais e oitenta centavos). Valor Homologado R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) Descrição do Objeto Constitui o objeto do pretendido processo, a prestação de serviços por empresa especializada na confecção de troféu personalizado de homenagem aser entregue aos Parceiros do Consórcio da Amazônia Legal em evento a ser realizado pelo CAL Data Publicação 06/08/2024 Endereço Eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais/33733453000186/2024/3 Data Abertura 01/08/2024 Horário da Abertura 08:00 Documentos e Anexos Planilha de Cotação de Preços Termo de Referência Termo de Adjudicação e Homologação

< Voltar Processo nº 040.2025 Situação Homologada Modalidade Inexigibilidade Valor Estimado 11.367,80 Valor Homologado R$ 4.894,34 Descrição do Objeto Contratação de 2 (duas) inscrições para o curso “Formação Executiva em Advocacy e Políticas Públicas", a ser realizado no formato live, em Brasília-DF, entre os dias 15 de julho e 22 de outubro, com carga horária de 64 horas/aula Data Publicação 02/07/2025 Endereço Eletrônico - Data Abertura 14/05/2025 Horário da Abertura - Documentos e Anexos Estudo Técnico Preliminar Quadro Estimativo de Preços Termo de Referência Termo de Homologação e Adjudicação

< Voltar Processo nº 026/2023 Situação Homologada Modalidade Inexigibilidade Valor Estimado 1.204.392,24 Valor Homologado R$ 900.000,00 Descrição do Objeto Contratação de serviços de consultoria – Revisão do Planejamento Estratégico para o fortalecimento da governança do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal Data Publicação 08/06/2023 Endereço Eletrônico - Data Abertura 06/04/2023 Horário da Abertura - Documentos e Anexos Quadro Comparativo de Preços Termo de Referência Parecer Jurídico Termo de Homologação e Adjudicação

< Voltar Processo nº 115/2025 Situação Homologada Modalidade Inexigibilidade Valor Estimado 11.422,24 Valor Homologado R$ 4.000,00 Descrição do Objeto Contratação de serviço técnico especializado para mentoria prática e orientada na utilização do Sistema de Registro de Preços – SRP, com foco na gestão de Atas de Registro de Preços, especialmente nas modalidades de compras compartilhadas e contratações centralizadas, a ser prestado ao Consórcio da Amazônia Legal (CAL) Data Publicação 18/09/2025 Endereço Eletrônico - Data Abertura 10/09/2025 Horário da Abertura - Documentos e Anexos Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência Quadro Estimativo de preços Parecer Jurídico 07.1 - Orientação Normativa AGU nº 69.2021 Termo de Homologação e Adjudicação