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Processos Licitatórios Consulte informações sobre licitações, modalidades e valores estimados Ano Todos Data da Abertura Todos Modalidade Todos Situação Todos Status Todos Exportar Processo Modalidade Objeto Valor Estimado Valor Homologado Data da Abertura Data de Publicação Detalhes Csv Json Txt Pdf 1 2 3 4 5 1 ... 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 ... 100

Memorandos de Entendimento Filtrar por Ano Ano: 2026 Instituição: ASSOCIAÇÃO DO PARLAMENTO AMAZÔNICO - ASPAM Instrumento: Memorando de Entendimento - MoU Objeto: O presente Memorando de Entendimento tem por objeto manifestar a intenção de cooperação institucional, técnica e estratégica entre o Consórcio da Amazônia Legal (CAL) e a Associação do Parlamento Amazônico (ASPAM), por meio de ações conjuntas, intercâmbio de informações, experiências e tecnologias voltadas à elaboração e ao aperfeiçoamento de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável e a integração da Amazônia Legal. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2028 Anexos: Memorando de Entendimento - MoU Ano: 2026 Instituição: No Ano de 2025 Não Houve de Memorandos de Entendimento Instrumento: No Ano de 2025 Não Houve de Memorandos de Entendimento Objeto: No Ano de 2025 Não Houve de Memorandos de Entendimento Vigência: No Ano de 2025 Não Houve de Memorandos de Entendimento Anexos: Ano: 2025 Instituição: ICLEI - AMÉRICA DO SUL Instrumento: Memorando de Entendimento - MoU Objeto: Regular a cooperação entre o CAL e o ICLEI, por meio de ações conjuntas, intercâmbio de informações, experiências e boas práticas relacionadas ao financiamento climático. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2027 Anexos: Memorando de Entendimento - MoU Publicação no Diário Oficial do Estado do Pará 23.12.2025 Ano: 2025 Instituição: CLIMATE COMPLIANCE 2050 Instrumento: Memorando de Entendimento - MoU Objeto: Ações conjuntas, intercâmbio de informações, experiências e boas práticas relacionadas à integração de dados territoriais, legais e climáticos da Amazônia Legal, com foco no desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas à transparência ambiental, planejamento de políticas públicas e valorização dos ativos naturais da região. Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2027 Anexos: Memorando de Entendimento - MoU Publicação Diário Oficial do Estado do Pará 29.09.2025 Ano: 2025 Instituição: Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF Instrumento: Memorando de Entendimento - MOU Objeto: Fortalecer a cooperação técnica e o intercâmbio de conhecimento com vistas a aprimorar os compromissos assumidos em matéria de proteção e promoção dos direitos da criança, em especial a garantia do direito à educação contínua, segura e inclusiva; Fortalecer as capacidades institucionais de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação no âmbito educacional, em contextos de crises e emergências climáticas na região da Amazônia Legal; e Aprimorar o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas e estratégias climáticas que sejam centradas na criança e no adolescente, com especial foco na juventude e em populações indígenas e tradicionais, de modo a ampliar a resiliência, a adaptação às mudanças climáticas e a mitigação de seus impactos sobre as populações amazônicas, assegurando abordagens interseccionais, participativas e territorialmente contextualizadas. Vigência: 12/08/2025 a 12/08/2027 Anexos: MOU Ano: 2025 Instituição: Green Rio Tec LTDA Instrumento: Memorando de Entendimento - MOU Objeto: Estabelecer a cooperação institucional entre o Consórcio da Amazônia Legal-CAL e a GREEN RIO para divulgação do Green Rio Summit, assim como a participação institucional no evento e em atividades de interesse comum. Vigência: 27/08/2025 a 27/08/2026 Anexos: MOU Ano: 2025 Instituição: Organização dos Estados íberosamericanos para a Educação, Ciência e a Cultura - OEI Instrumento: Memorando de Entendimento - MOU Objeto: A conjugação de esforços pelos partícipes, no campo de suas respectivas competências, com vistas ao desenvolvimento de ações de cooperação técnica para o fomento na área de educação, a cultura e ciência e tecnologia. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2030 Anexos: MOU Ano: 2024 Instituição: Confederação Nacional do Transporte - CNT Instrumento: Memorando de Entendimento - MOU Objeto: Regular a conjunção de esforços de Cooperação técnica entre o Consórcio e a CNT, no âmbito do desenvolvimento socioeconômico sustentável para a região amazônica, por meio de atividades conjuntas e do intercâmbio de informações, conhecimentos experiências e práticas exemplares que possam ser de banefícios mútuo para ambas as Partes e seus membros. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2026 Anexos: MOU Ano: 2020 Instituição: Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM Instrumento: Memorando de Entendimento - MOU Objeto: Buscar esforços conjuntos para apoiar a implementação do Plano Estratégico do Consórcio e seus projetos prioritários. Vigência: 15/05/2020 a 31/12/2021 Anexos: MOU Ano: 2024 Instituição: IETA Instrumento: Memorando de Entendimento - MOU Objeto: Fornecer um quadro de cooperação não exclusivo entre as Partes para facilitar e fortalecer a colaboração mútua em ações comuns e para ampliar as soluções baseadas na natureza na Amazônia brasileira, de forma integrada e cooperativa, levando em consideração as oportunidades e desafios regionais, não envolvendo qualquer repasse de recursos. As Partes concordam em cooperar na identificação e remoção de barreiras específicas para a ampliação das soluções baseadas na natureza (NBS, na sigla em inglês) na Amazônia brasileira, a fim de permitir que a região alcance seu pleno potencial de mitigação em NBS. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2026 Anexos: MOU Ano: 2022 Instituição: European Investment Bank - BEI Instrumento: Memorando de Entendimento - MOU Objeto: Promoção de mecanismos para cooperação entre BEI, Consórcio Amazônia e seus estados membros para financiamento e assistência técnica em programas e projetos comuns de desenvolvimento sustentável da Amazônia. Vigência: 15/11/2022 a 15/11/2024 Anexos: MOU Ano: 2022 Instituição: Global Environmental Institute -GEI Instrumento: Memorando de Entendimento - MOU Objeto: Formalizar uma estrutura de cooperação e facilitar a colaboração entre as Partes, de forma não exclusiva, para facilitar e fortalecer a colaboração mútua em projetos comuns relacionados a mudanças climáticas aceleração do desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal, alimentação segurança e promover relações comerciais bilaterais sustentáveis entre o Brasil e China em produtos da bioeconomia e cadeias agrícolas de baixo efeito estufa, considerando oportunidades e desafios regionais. Vigência: 15/11/2022 a 15/11/2024 Anexos: MOU 1 2 1 ... 1 2 ... 2

Acordos de Cooperação Filtrar por Ano Ano: 2026 Instituição: ASSOCIAÇÃO UNITED WORLD COLLEGES DO BRASIL Instrumento: Acordo de Cooperação Objeto: Aproximação das partes para o desenvolvimento de projetos e políticas públicas que permitam a instalação e funcionamento do UWC Amazônia Brasil, na Amazônia Legal. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2028 Anexos: Acordo de Cooperação Plano de Trabalho ao Acordo de Cooperação Publicação DOE/MA 18.05.2026 pág.13 Ano: 2025 Instituição: INSTITUTO IGARAPÉ Instrumento: Acordo de Cooperação Objeto: Realização conjunta de diagnóstico, análise de dados e capacitação voltados ao enfrentamento dos crimes ambientais e suas conexões com outras economias ilícitas nos Estados da Amazônia Legal, conforme Plano de Trabalho anexo. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026 Anexos: Acordo de Cooperação - CAL e Igarapé Plano de Trabalho ao Acordo de Cooperação Publicação no Diário Oficial do Estado do Pará 23.12.2025 Ano: 2026 Instituição: DEUTSCHE GESELLSCHAFT FÜR INTERNATIONALE ZUSAMMENARBEIT (GIZ) Instrumento: Cooperação Técnica Objeto: Mútua cooperação entre os Partícipes para o desenvolvimento, implantação e avanço nos temas elencados, com objetivos, que incluem, mas não se limitam ao: desenvolvimento de capacidades de áreas institucional e de acesso e implementação de financiamento para proteção e conservação florestal nos estados integrantes do CONSÓRCIO DA AMAZÔNIA LEGAL, bem como mobilização e desenvolvimento conjunto de estratégias e ações adaptadas às necessidades ora abrangidas pelo CONSÓRCIO DA AMAZÔNIA LEGAL, conforme o Plano de Trabalho constante no Anexo Único desta COOPERAÇÃO. Vigência: 27/03/2026 a 31/01/2028 Anexos: Cooperação Técnica Publicação Diário Oficial do Estado do Maranhão 27.03.2026 Ano: 2025 Instituição: AGNI Instrumento: Acordo de Cooperação Objeto: Regular a conjugação de esforços entre as Partes, no âmbito do desenvolvimento regional sustentável, possivelmente envolvendo a geração de informações, dados e conhecimentos que visem à elaboração, revisão, modernização e aperfeiçoamento de políticas públicas, programas, projetos e ações voltados também para responder aos desafios impostos pela crise climática. Vigência: 02/10/2025 a 02/12/2026 Anexos: Acordo de Cooperação CAL e AGNI Anexo I - Plano de Trabalho ao Acordo de Cooperação Publicação no Diário Oficial do Estado do Pará Ano: 2025 Instituição: Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil - TNC Instrumento: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira Objeto: Apoiar a participação do Consórcio da Amazônia Legal na 30ª Conferência das Partes (COP30), que será realizada em novembro de 2025, na cidade de Belém, estado do Pará. Essa atuação será realizada em parceria com a Secretaria Executiva do Consórcio, representada por seu Mecanismo Financeiro, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO). Vigência: 28/08/2025 a 30/04/2026 Anexos: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira Primeiro Termo Aditivo Ano: 2024 Instituição: Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil - TNC Instrumento: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira Objeto: Apoiar a atuação do Consórcio Amazônia Legal para a instalação do Hub Amazônia Legal, espaço oficial de participação do Parceiro e seus estados membros na 29ª Conferência das Partes da UNFCCC (COP29) (o “Projeto”), de acordo com o Plano de Trabalho e o Orçamento em anexo (Anexo A) Caso exista qualquer conflito entre o Anexo A e os termos desta Cooperação, a Cooperação prevalecerá. Vigência: 06/11/2024 a 02/03/2025 Anexos: Acordo Ano: 2024 Instituição: Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA Instrumento: Acordo de Cooperação Técnica Objeto: Regular a conjugação de esforços entre as Partes, no âmbito do desenvolvimento regional sustentável, possivelmente envolvendo a geração de informações, dados e conhecimentos que visem à elaboração, revisão, modernização e aperfeiçoamento de políticas públicas, programas, projetos e ações voltados também para responder aos desafios impostos pela crise climática. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2026 Anexos: Acordo Publicação DOE Ano: 2021 Instituição: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO Instrumento: Acordo de Cooperação Objeto: Estabelecimento de cooperação técnica entre o Consórcio e o Funbio, para a implementação de atividades vinculadas à gestão financeira do Mecanismo, abrangendo projetos prioritário do Planejamento da Autarquia. Vigência: 06/04/2021 a 06/04/2026 Anexos: Acordo Publicação DOU Ano: 2024 Instituição: Secretarias Estaduais de Segurança Publica da Amazônia Legal Instrumento: Acordo de Cooperação Técnica Objeto: O objetivo do presente acordo de cooperação técnica entre as Secretarias de Segurança dos Estados que abrigam a Amazônia Legal é estabelecer uma colaboração integrada e coordenada para fortalecer a segurança pública, defesa civil e a resposta a emergências na região. Vigência: 09/08/2024 Anexos: Acordo Publicação DOE Ano: 2024 Instituição: Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP Instrumento: Acordo de Cooperação Técnica Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a pactuação de apoio da União aos Estados que compõem a Amazônia Legal no transporte de munições por eles adquiridas em processo conjunto de aquisição de bens compartilhados, em observância à Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2028 Anexos: Acordo Publicação DOU Publicação DOE Ano: 2024 Instituição: Instituto Unibanco Instrumento: Acordo de Cooperação Objeto: Constitui objeto do presente ACORDO a mútua cooperação entre os Partícipes para o desenvolvimento, implantação e avanço do Projeto, visando, por parte do INSTITUTO, que inclui, mas não se limita, ao apoio técnico e formativo da gestão educacional e escolar das redes de ensino público dos Estados integrantes do CONSÓRCIO DA AMAZÔNIA LEGAL, bem como da mobilização e desenvolvimento conjunto de estratégias e ações adaptadas às necessidades sociais e econômicas regionais ora abrangidas pelo CONSÓRCIO DA AMAZÔNIA LEGAL, conforme o Plano de Trabalho disposto no Anexo I deste ACORDO. Vigência: 03/07/2024 a 28/02/2026 Anexos: Acordo de Cooperação Plano de Trabalho ao Acordo de Cooperação Publicação no Diário Oficial do Estado do Pará 03.07.2024 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo Ano: 2023 Instituição: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR Instrumento: Acordo de Cooperação Objeto: Pactuação de uma agenda de desenvolvimento regional, com foco em projetos no segmento de Bioeconomia e na estratégia Rotas de Integração Nacional com todos os noves estados da Amazônia Legal bem como elaboração dos Planos Estaduais para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira - PDIFFs com sete estados da Amazônia Legal. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2027 Anexos: Acordo Publicação DOE 1 1 ... 1 ... 1 19/05/26, 21:08 Data da última atualização:

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal é formado pelos estados nove estados amazônicos: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. É uma autarquia, modalidade associação pública, e integra a administração indireta de todos os estados membros. Tem foro no Distrito Federal e seu escritório central funciona em Brasília com núcleos administrativos nos estados associados. Obras O CONSÓRCIO AMAZÔNIA LEGAL (CNPJ 33.733.453/0001-86) declara, para fins de transparência pública, que não realizou nenhuma obra nos exercícios de 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026. A presente justificativa visa atestar a inexistência de tais documentos no período mencionado. Fonte: CAF/DIREX/SECEX/CAL, atualizado em 19/05/2026. Data da última atualização: 19/05/26, 17:49 Notícias Consórcio Amazônia Legal e NatureFinance debatem instrumento inovador de finanças públicas no Bioeconomy Amazon Summit há 23 horas 2 min de leitura Avanços na consolidação da marca Amazônia em agenda estratégica com a FutureBrand em São Paulo 12 de mai. 1 min de leitura Consórcio Amazônia Legal e Ministério do Meio Ambiente alinham agendas estratégicas para mudanças climáticas na Amazônia 12 de mai. 1 min de leitura Consórcio Amazônia Legal formaliza parceria com a UWC Brasil para implantação da primeira escola da rede na América do Sul 11 de mai. 2 min de leitura Consórcio Amazônia Legal lança série inédita de cartilhas sobre Educação para Emergências Climáticas na BETT Brasil 2026 11 de mai. 2 min de leitura Consórcio Amazônia Legal e UWC Brasil assinam acordo para implantação de escola internacional na Amazônia 4 de mai. 1 min de leitura Consórcio Amazônia Legal lança série de cadernos sobre Educação para Emergências Climáticas na BETT Brasil 4 de mai. 1 min de leitura

< Voltar Processo nº 01/2022/CCL/CAL Situação Homologada Modalidade Pregão Eletrônico Valor Estimado R$ 6,44 Valor Homologado R$ 0,0001 Descrição do Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamentos de viagens, de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para atender as necessidades do Consórcio Interestadual do Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, conforme especificações completas constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital de Licitação Data Publicação Endereço Eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Data Abertura 18/05/2022 Horário da Abertura 10h00min (horário de Brasília/DF) Documentos e Anexos Homologação - Pregão nº 01.2022 Edital nº 01.2022 Publicação Aviso de Licitação - Pregão nº 01.2022 Publicação Ata de Registro de Preços nº 01.2022 Publicação Extrato do Contrato nº 04.2022

< Voltar Processo nº 011/2022 Situação Homologada Modalidade Pregão Eletrônico Valor Estimado 0,00 Valor Homologado Descrição do Objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamentos de viagens, de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para atender as necessidades do Consórcio Interestadual do Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal –por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão no 1/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data Publicação Endereço Eletrônico Data Abertura Horário da Abertura Documentos e Anexos Ata de Registro de preços nº 01.2022-CAL - Contratação Agenciamento de Viagens Anexo - Ata de Registro de preço nº 01.2022 CAL Publicação Ata de Registro de Preço nº 01.2022 Publicação Extrato do Contrato nº 04.2022

< Voltar Processo nº 064/2023 Situação Homologada Modalidade Pregão Eletrônico Valor Estimado R$ 30.364,00 Valor Homologado R$ 30.240,00 Descrição do Objeto Contratação de empresa especializada na locação, implantação e manutenção de sistema integrado de Contabilidade aplicada ao Setor Público do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal – CAL, abrangendo recursos e suportes para a execução das atividades de registro, controle e geração de demonstrativos e balanços orçamentários, financeiros e patrimoniais, bem como atividades da administração pública, referentes à gestão de contratos e convênios, e folha de pagamento, dentro outra obrigações contábeis previstas na Lei no Lei 4.320/64 e demais dispositivos legais aplicáveis. Data Publicação Endereço Eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Data Abertura 29/11/2023 Horário da Abertura 10h00min horário de Brasília/DF Documentos e Anexos Edital nº 04.2023 Extrato de Aviso de Licitação - Pregão nº 04.2023 Aviso de Homologação - Pregão nº 04.2023 Publicação Extrato do Contrato nº 08.2023

< Voltar Processo nº 065/2023 Situação Homologada Modalidade Pregão Eletrônico Valor Estimado 149.163.408,00 Valor Homologado R$ 59.796.409,70 Descrição do Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de munição para atender as necessidades das Polícias dos estados membros do Consórcio da Amazônia Legal – Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Data Publicação 15/05/2025 Endereço Eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais/33733453000186/2024/2 Data Abertura 31/07/2024 Horário da Abertura 10h00min (horário de Brasília/DF) Documentos e Anexos Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência Parecer Jurídico Edital e Anexos Aviso de Reabertuda de Licitação Suspensa Aviso de Homologação Extrato de Publicação Publicação ARP nº 01/2025

< Voltar Processo nº 005/2020 Situação Modalidade Dispensa Valor Estimado R$ 480,00 Valor Homologado R$ 555,00 Descrição do Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de validação presencial para emissão de certificado digital E-CNPJ-A1 e E-CPF-A1 Data Publicação Endereço Eletrônico Data Abertura Horário da Abertura Documentos e Anexos

Conselho de Administração - 2024 Reunião Conselho de Administração - Dezembro/2024 Reunião do Conselho de Administração - Agosto/2024 Reunião do Conselho de Administração - Abril/2024 Reunião do Conselho de Administração - Março/2024

Receitas Filtrar por Ano Ano: 2026 Receita Orçamentária Valor previsto / Valor arrecadado Receita Extraorçamentária Relação Analítica das Receitas Extraorçamentárias Ano: 2025 Receita Orçamentária Valor previsto / Valor arrecadado Receita Extraorçamentária Relação Analítica das Receitas Extraorçamentárias Ano: 2024 Receita Orçamentária Valor previsto / Valor arrecadado Receita Extraorçamentária Relação Analítica das Receitas Extraorçamentárias Ano: 2023 Receita Orçamentária Valor previsto / Valor arrecadado Receita Extraorçamentária Relação Analítica das Receitas Extraorçamentárias Ano: 2022 Receita Orçamentária Valor previsto / Valor arrecadado Receita Extraorçamentária Relação Analítica das Receitas Extraorçamentárias Ano: 2021 Receita Orçamentária Valor previsto / Valor arrecadado Receita Extraorçamentária Relação Analítica das Receitas Extraorçamentárias Ano: 2020 Receita Orçamentária Valor previsto / Valor arrecadado Receita Extraorçamentária Relação Analítica das Receitas Extraorçamentárias Ano: 2019 Receita Orçamentária Valor previsto / Valor arrecadado Receita Extraorçamentária Relação Analítica das Receitas Extraorçamentárias 1 1 ... 1 ... 1

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal é formado pelos estados nove estados amazônicos: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. É uma autarquia, modalidade associação pública, e integra a administração indireta de todos os estados membros. Tem foro no Distrito Federal e seu escritório central funciona em Brasília com núcleos administrativos nos estados associados. Organograma Notícias Avanços na consolidação da marca Amazônia em agenda estratégica com a FutureBrand em São Paulo há 6 dias 1 min de leitura Consórcio Amazônia Legal e Ministério do Meio Ambiente alinham agendas estratégicas para mudanças climáticas na Amazônia há 6 dias 1 min de leitura Consórcio Amazônia Legal formaliza parceria com a UWC Brasil para implantação da primeira escola da rede na América do Sul 11 de mai. 2 min de leitura Consórcio Amazônia Legal lança série inédita de cartilhas sobre Educação para Emergências Climáticas na BETT Brasil 2026 11 de mai. 2 min de leitura Consórcio Amazônia Legal e UWC Brasil assinam acordo para implantação de escola internacional na Amazônia 4 de mai. 1 min de leitura Consórcio Amazônia Legal lança série de cadernos sobre Educação para Emergências Climáticas na BETT Brasil 4 de mai. 1 min de leitura Consórcio Amazônia Legal avança no diálogo com o sistema de justiça sobre a agenda de REDD+ 29 de abr. 1 min de leitura