Busca no Site

O Grupo de Trabalho Brasil Carbono Justo, composto pelo Consórcio da Amazônia Legal, junto a outras sete instituições, lançou ontem (24)  um documento intitulado “Contribuições ao PL 182/2024 (PL do Mercado de Carbono)”. O texto apresenta sugestões de melhoria de pontos do projeto de lei que, por sua vez, visa instituir o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). O grupo de trabalho, reforça em seu posicionamento, a integridade do mercado de carbono brasileiro e apresenta, por meio da revisão de cada ponto do PL, alterações e melhorias a serem incorporadas no texto. Assinam o documento junto ao Consórcio, a Aliança Brasil (NBS), a Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), O Centro Global Agroambiental da Fundação Dom Cabral, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), o Fórum de Procuradores de Estado de Meio Ambiente da Amazônia Legal (FOPEMA), a Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ) e a Iniciativa Brasileira para o Mercado Voluntário de Carbono. Confira o documento na íntegra!

Será realizado, nos dias 11 e 12 de abril, na cidade de Rio Branco (AC), o Fórum de Governadores da Amazônia Legal. O evento, que está em sua 27° edição, reúne os governadores dos nove estados que compõem a chamada Amazônia Legal e tem como objetivo dialogar em conjunto sobre ações para o desenvolvimento sustentável da região. Na programação do evento, além da reunião governamental, estão previstas outras reuniões, como as das câmaras setoriais, do Conselho de Administração do Consórcio Amazônia Legal, dos governadores com Presidentes dos Tribunais de Justiça e, também, uma Assembleia Geral dos Governadores. Ao final do Fórum será realizada uma coletiva de imprensa e, durante a sexta-feira (12) a tarde está previsto um circuito cultural pela cidade de Rio Branco. Com o encontro, em cada edição, os chefes de estado tentam, juntos, estabelecer objetivos e metas em comum para a Amazônia. Durante a última edição do Fórum, em novembro do ano passado, os governadores assinaram a “Carta de Manaus”, documento que estabelece compromissos integrados dos estados para combater desmatamentos e queimadas na região. Para o secretário executivo do Consórcio, Marcello Britto, o Fórum é uma importante ferramenta de exercício de colaboração pré-competitiva. “No mundo atual são as ações efetuadas em conjunto com seus estados vizinhos, a sociedade civil, o setor privado e as parcerias com o governo federal que redesenham os modelos de desenvolvimento integrativo. Os problemas e soluções não começam e nem acabam nas fronteiras físicas”, afirma o secretário. “estar juntos, conversar olho no olho ainda é a melhor maneira de criar diálogos construtivos”, completa. O evento será realizado na sede do Detran de Rio Branco. No primeiro dia a cerimônia de abertura está prevista para ter início às 9h e no dia 12, a recepção dos governadores deverá ocorrer às 8h. O canal do governo do acre no YouTube (clique no link para acessar) irá fazer a transmissão ao vivo do encontro. Não deixe de acompanhar!

O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou, nesta segunda-feira (04), na COP28, em Dubai, uma ferramenta global criada para a avaliação das ações governamentais relacionadas às mudanças climáticas. A plataforma foi apresentada durante o painel "Integrando esforços nacionais e subnacionais para enfrentamento da emergência climática", do qual participaram o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, Natalie Unterstell, do Talanoa Institute, Heiner von Lüpke, do Instituto Alemão de Pesquisa Econômica, Mauro O’de Almeida, Secretário de Meio Ambiente do Pará e Carlos Eduardo Lustosa, auditor do Tribunal de Contas da União. O "Climate Scanner" possui 19 indicadores dentro de três eixos temáticos: políticas públicas, governança e finanças. O presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, disse que a expectativa é que no próximo ano seja realizada a capacitação de servidores de mais de 100 países que irão realizar a auditoria. "Nós temos auditores capacitados, mas nem todos os países têm. Precisamos trazer os nossos colegas latino-americanos, africanos, asiáticos, para que eles também dominem essa ferramenta", pontuou. O ministro ainda destacou a importância de avançar nas propostas e projetos apresentados na COP, para que a conferência seja, de fato, efetiva. "A minha maior expectativa com essa COP é que nos deixemos o discurso e passemos à prática", finalizou Dantas. Produção de fotografia: Daniela Luquini Fotografia e vídeo: Heber Barros e Juliano de Oliveira

O secretário executivo do Consórcio Amazônia Legal , Marcello Brito, reiterou, nesta sexta-feira (08), a importância da inclusão do mercado da biodiversidade na agenda de discussões relacionadas à Amazônia. "A Amazônia é composta por várias Amazônias hoje e nós temos que fazer esse salto para a Amazônia florestal, social, indígena, minerária, agrícola, da restauração, da pecuária e da bioeconomia. Se nós soubermos falar de cada uma e mais a outra, e mais a outra, a gente atinge o futuro. Se a gente continuar falando que é essa ou aquela, nós vamos continuar no mesmo lugar", afirmou Marcello. A fala foi feita durante uma discussão sobre estratégias de fiscalização e redução do desmatamento na Amazônia realizada no pavilhão do Brasil na COP28, em Dubai. Além de Marcello, participaram do painel o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, a diretora de pesquisa do Instituto Igarapé, Melina Risso e o diretor de proteção ambiental do Ibama, Jair Schmitt. Mais cedo, no Hub Amazônia, durante participação no debate sobre o papel dos consórcios interestaduais, Marcello já havia falado sobre a importância de enxergar a Amazônia incorporando suas diversas facetas. Ainda segundo o secretário, a construção de uma base de colaboração pré-competitiva entre os estados da Amazônia é o "maior trabalho de cidadania já posto". "Nós temos dois anos para fazer a construção de uma agenda. E de uma agenda de tal forma construída que seja crível aos olhos do mundo para que ela faça parte do que vai sair da COP da Amazônia, em Belém, em 2025", finalizou Marcello.

O Consórcio Amazônia Legal apresentou nesta segunda-feira (04), na COP28, em Dubai, seu planejamento estratégico. O estudo, que foi desenvolvido em parceria com a Fundação Dom Cabral, tem o objetivo de capacitar o Consórcio a criar e propor mecanismos alternativos de desenvolvimento limpo para a região que possam influenciar nas negociações internacionais que acontecerão na COP30. Foram definidos quatro eixos de atuação e dezesseis objetivos estratégicos que, juntos, respondem às necessidades de todos os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, incorporando a perspectiva internacional ao contexto local. Estiveram presentes no lançamento o presidente do Consórcio e governador do Pará, Helder Barbalho, o secretário executivo, Marcello Brito e os governadores do Acre, Gladson Cameli, Amapá, Clécio Luis, Amazonas, Wilson Lima, Mato Grosso, Mauro Mendes, Roraima, Antonio Denarium, Rondônia, Marcos Rocha e Tocantins, Wanderley Barbosa. O diretor de Programas de Gestão Pública da Fundação Dom Cabral, Paulo Guerra, que auxiliou na condução do planejamento estratégico, comemorou o fim da primeira fase do programa e salientou que a partir de agora começa o trabalho de colocar a teoria na pratica. "Hoje, celebramos a vitória sobre o primeiro desafio que é aquele de conciliar perspectivas, estabelecer prioridades e definir onde e como se quer chegar ao futuro. Agora, começa o segundo desafio de tirar tudo isso do papel e transformar desejos em qualidade de vida para as pessoas das cidades, das reservas indígenas, do quilombos e das margens dos rios", finaliza o diretor. Produção de fotografia: Daniela Luquini Fotografia e vídeo: Heber Barros e Juliano de Oliveira

O secretário executivo do Consórcio Amazônia Legal, Marcello Brito, participou, nesta segunda-feira (04), de um painel no pavilhão da Ernst & Young Global Limited dentro da COP28, em Dubai. O debate, que teve como tema o mercado de créditos de carbono voluntário no mundo, também contou com a participação do gerente geral do banco japonês Mizuho, Shinichi Tsunoda, da conselheira do Integrity Council for Voluntary Carbon Markets, do Reino Unido, Doris Von Honold, de Chris Canavan, CEO da Global Carbon Market Utility, dos EUA, e de Claire Dorrian, líder de finanças sustentáveis da bolsa de valores de Londres. Durante a conversa, Marcello Brito reforçou a posição do Consórcio dos Estados da Amazônia Legal defendida minutos antes em outro painel, no Hub Amazônia, pelo presidente do Consórcio e governador do Pará, Helder Barbalho. "Os créditos de carbono derivados do setor privado, pertencem ao setor privado. Os créditos dos povos indígenas, aos povos indígenas. Os das populações tradicionais, às populações tradicionais. Os dos estados subnacionais a eles e, da mesma forma, os do governo federal", enfatizou. O secretário reforçou a premente necessidade da aplicação do sistema de consentimento livre, prévio e informado, segundo as normativas da ONU, das comunidades indígenas e povos tradicionais para o desenvolvimento de qualquer projeto de carbono na Amazônia Legal e que os mesmos estejam 100% alinhados com as normas e leis estaduais e federais. Os governadores da Amazônia continuarão atentos e alinhados no sentido de colaborar para o desenvolvimento, votação e aprovação de uma lei nacional de carbono que seja justa, adequada e que beneficie, proporcionalmente, a todos os entes envolvido.

O governo do estado do Amazonas lançou, neste domingo (03), durante a COP28, em Dubai, a Agenda 2030. O programa tem como objetivo central o desmatamento líquido zero até o final desta década. Além de atuar para zerar o desmatamento líquido, o programa, que já investiu R$1,2 bilhão em 22 projetos, pretende apostar na conservação e desenvolvimento sustentável e no fortalecimento da bioeconomia. Durante o lançamento, que contou com a presença do governador do estado, Wilson Lima e com o secretário de meio ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, foram apresentadas iniciativas que já estão sendo implementadas pelo governo, como o "Guardiões da Floresta", um programa de pagamento por serviços ambientais que atende cerca de 14 mil famílias em 28 unidades de conservação do estado. Para Wilson Lima, o cumprimento das metas estabelecidas pela agenda é o caminho para amenizar os impactos provocados pelas alterações climáticas, como a seca histórica que atinge o Amazonas."Essa agenda que a gente lançou aqui é fundamental para mitigar os efeitos das mudanças climáticas", finaliza Lima.

O Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, participou, nesse sábado (02), de evento paralelo organizado pelo Secretariado Geral da Convenção onde o tema central discutido foi a contribuição dos atores que não são parte direta para alcançar os resultados e oferecer subsídios chave para a agenda de ação da COP28. O Secretário Executivo da UNFCCC destacou as limitações de credibilidade dos créditos de iniciativas geradas no mercado voluntário e a necessidade de contar com uma organização independente que possa certificá-los. Participantes destacaram as discussões do Fórum de Filantropia Climática que também abordou a relevância de contar com um sistema que possa oferecer credibilidade e faça a responsabilização pertinente. O Governador apresentou o aumento da ambição climática do estado do Amazonas e o estado de desenvolvimento do sistema jurisdicional de redução de emissões. Reconhecendo que o financiamento climático no mercado voluntário é um mecanismo importante para atingir as metas globais, o papel dos governos subnacionais e das cidades foi destacado como essencial. Para o Amazonas, assim como para os outros estados da Amazônia em geral, é fundamental que a remuneração dos esforços de redução de emissões seja compreendida na sua finalidade mais ampla e, neste sentido, considerar que mecanismos como REDD+ devem ser consolidados não apenas como instrumento de compensação de redução de emissões, mas principalmente como caminho direto para o financiamento de metas climáticas mais ambiciosas. Foto: Carlos Aragon

Os estados que integram o Consórcio Amazônia Legal lançaram, neste sábado (02), o Plano de Cooperação Regional para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimada da Amazônia Legal. A divulgação do programa aconteceu durante um painel realizado no Hub Amazônia, na COP28, em Dubai. Segundo o Secretário de Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, a união de esforços entre os nove estados que compõem a Amazônia Legal é fundamental para o alcance de bons resultados. "Essas dinâmicas que são a força motriz do desmatamento estão além da capacidade que os estados sozinhos têm para atuar. Por isso que fazer um plano que integre essas ações e veja nessas linhas cinzentas oportunidades para que a gente possa não só reduzir o desmatamento, mas em especial prevenir, com certeza dá um gás muito maior para que a gente possa assumir os compromissos", afirma Taveira. O secretário ainda destaca a redução de custos que a iniciativa deverá promover. "Combater o desmatamento na Amazônia é muito caro. Então ter instrumentos e elementos que nos ajudem na prevenção é importante para que a gente possa ter mais eficiência e eficácia para manter a redução dos dados que a gente tá obtendo até agora", reforça. O plano, que terá duração de 5 anos e investimento de R$ 250 milhões, prevê, entre outras coisas, a atuação integrada em operações de comando e controle em áreas de divisa entre os estados e a realização de intercâmbios, treinamentos e capacitações. Produção de fotografia: Daniela Luquini Fotografia e vídeo: Heber Barros e Juliano de Oliveira

O presidente do Consórcio Amazônia Legal e governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou, neste sábado (02), um Plano de Recuperação da Vegetação Nativa do estado. "Para as metas do Brasil e do Para nós temos que acabar com o desmatamento, mas não basta apenas isso, nós precisamos restaurar áreas e por isso a relevância deste momento", pontuou Barbalho. O lançamento foi feito no Hub Amazônia, durante a COP28, em Dubai, e contou com a presença do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. O ex-ministro anunciou um aporte de R$ 1 bilhão para que o programa seja implementado. "Não basta mais só combater o desmatamento. Temos que ir além. Precisamos reflorestar para que a floresta não avance para um ponto de não retorno", destacou. Além da recuperação de 5,6 milhões de hectares de floresta, o plano pretende estimular a criação de empregos verdes, incentivar a pesquisa, desenvolvimento e inovação e assegurar a segurança alimentar. Produção de fotografia: Daniela Luquini Fotografia e vídeo: Heber Barros e Juliano de Oliveira

O Hub Amazônia, casa do Consórcio Interestadual Amazônia Legal na COP28, em Dubai, foi oficialmente inaugurado nesta sexta-feira (01). O Secretário Executivo da instituição, Marcello Brito, fez a abertura do espaço e, na sequência, mediou o primeiro dos 60 painéis que o local receberá ao longo de 10 dias de conferência. Para fortalecer as discussões realizadas no Hub foram convidados representantes da Amazônia, porta-vozes de ONGs, do setor privado e de governos, empresas e agências internacionais. Os debates têm como objetivo central pensar em novos modelos de financiamento e parcerias em prol da Amazônia brasileira. "Nós precisamos conversar muito seriamente quais são os modelos de financiamento pra restauração florestal, quais são os mecanismos de conservação florestal, quais são os mecanismos de carbono e principalmente quais são os mecanismos de pagamento do serviço ambiental. Quando você olha para o hemisfério norte, eles têm carbono da cabeça. Quando olha para o hemisfério sul, nós temos biodiversidade na cabeça. Carbono é temporário. Quando os países entrarem na neutralidade o mercado de carbono acaba. Biodiversidade é pra sempre e é o que mantém o planeta em pé. A agenda de carbono é a de curto prazo, a de longo prazo é a da biodiversidade, que tem que ser a nossa agenda", destacou Marcello Brito. Ainda segundo o Secretário Executivo, o trabalho feito pelo consórcio baseia-se em um modelo de colaboração que é importante para a obtenção de bons resultados. "Sabemos que a união dos estados leva a um trabalho mais coeso, mais forte e mais substancial no longo prazo. Então isso aqui é um exercício de colaboração pré-competitiva, é um exercício que a gente chama de trabalho da Amazônia. Não é um estado sozinho, mas os nove estados da Amazônia trabalhando em prol de um bem comum", afirmou. COP30 Embora os esforços do Consórcio Amazônia Legal estejam concentrados nas discussões e acordos realizados na COP28, a instituição já está de olho na conferência que acontecerá daqui a dois anos. Segundo Brito, esta edição marca a transição para a COP30, que será realizada no final de 2025 em Belém, no Pará. "Nós consideramos que esta COP vai ser uma COP de transição. Tem uma série de agendas que vão começar a ser discutidas aqui, como é o caso de sistemas alimentares e agricultura, para serem implementadas na COP30. Então nós temos que utilizar esse momento para trazer os olhos do mundo para o Brasil, para o novo sistema de financiamento climático para o país, para a Amazônia e aproveitar desse momento ímpar de um novo sistema de competição a colaboração internacional", finalizou. Produção de fotografia: Daniela Luquini Fotografia e vídeo: Heber Barros e Juliano de Oliveira

O governador do Pará e presidente do Consórcio Amazônia Legal, Helder Barbalho, anunciou nesta sexta-feira (01), durante evento no Hub Amazônia, dentro da COP28, que todo o rebanho bovino do estado será microchipado nos próximos três anos. "Nós assinamos um decreto que estabelece que, até 2026, cem por cento do rebanho bovino do estado do Pará esteja chipado e com rastreabilidade", anunciou. Segundo dados do Ministério da Agricultura e Pecuária, o Pará tem, atualmente, o segundo maior rebanho bovino do Brasil com 24,7 milhões de animais, atrás apenas do Mato Grosso. Com a iniciativa, que é fruto de uma parceria com a JBS, o presidente do Consórcio Amazônia Legal pretende impulsionar a pecuária sustentável no estado. "Hoje, nós estamos vivendo um passo que determinará que todo e qualquer produto do Brasil, mas particularmente da Amazônia, passará por um processo de rastreabilidade para demonstrar que é possível produzir preservando o meio ambiente. E quem produz e preserva o meio ambiente agrega valor ao seu produto", conclui.