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- Dispensa | CAL - Institucional
< Voltar Processo nº 004/2020 Situação Homologada Modalidade Dispensa Valor Estimado R$ 26.438,33 Valor Homologado R$ 15.000,00 Descrição do Objeto Contratação de empresa de tecnologia da informação, especializada na locação, implantação e manutenção de sistema integrado de gestão pública, com ênfase em contabilidade pública, incluindo seus respectivos relatórios, com recursos para planejamento e execução das seguintes informações: execução orçamentária e financeira do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal - CAL, com o processamento e relatório do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias Orçamento Anual; elaboração dos anexos da Lei de Responsabilidade Fiscal; execução de licitações, contratos e convênios; controle de almoxarifado, patrimônio e protocolo; controle e conciliação de contas bancárias, gestão de veículos; controle de frequência de diárias, folha de pagamento e do e-Social Data Publicação 17/11/2020 Endereço Eletrônico - Data Abertura 10/07/2020 Horário da Abertura - Documentos e Anexos Quadro Estimativo de Preços Termo de Referência Justificativa Dispensa de Licitação Parecer Jurídico Termo de Homologação Publicação Extrato Aviso de Dispensa
- Dispensa | CAL - Institucional
< Voltar Processo nº 016/2021 Situação Homologada Modalidade Dispensa Valor Estimado R$ 5.920,00 Valor Homologado R$ 5.920,00 Descrição do Objeto Contratação de empresa de tecnologia da informação, especializada na locação, implantação e manutenção de sistema integrado de gestão pública, com ênfase em contabilidade pública, incluindo seus respectivos relatórios, com recursos para planejamento e execução das seguintes informações: execução orçamentária e financeira do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal – CAL, com o processamento e relatórios do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias Orçamento Anual; Elaboração dos anexos da Lei de Responsabilidade Fiscal; execução de licitações, contratos e convênios; controle de almoxarifado, patrimônio e protocolo; controle e conciliação de contas bancárias, gestão de veículos; controle de frequência de diárias, de folha de pagamento e do e - Social; entre outros descritivos, constantes no detalhamento do objeto, por um período de 04 (quatro) meses Data Publicação 15/10/2021 Endereço Eletrônico - Data Abertura 17/09/2021 Horário da Abertura - Documentos e Anexos Quadro Estimativo de Preços Projeto Básico Justificativa da Dispensa ON. Nº 46 AGU - Autoriza Pequenas Despesas Sem Parecer Juridico Prévio Aviso da Dispensa Termo de Homologação
- Dispensa | CAL - Institucional
< Voltar Processo nº 001/2023 Situação Homologada Modalidade Dispensa Valor Estimado R$ 11.500,00 Valor Homologado R$ 11.500,00 Descrição do Objeto Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de transmissão de evento para atender ao evento de Posse do Presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Data Publicação 03/01/2023 Endereço Eletrônico - Data Abertura 02/01/2023 Horário da Abertura - Documentos e Anexos Quadro Estimativo de Preços Termo de Referência Justificativa de Dispensa Parecer Jurídico Termo de Homologação e Adjudicação Portaria Designação Fiscal
- Pregão Eletrônico | CAL - Institucional
< Voltar Processo nº 01/2021/CCL/CAL Situação Homologada Modalidade Pregão Eletrônico Valor Estimado R$ 151.171,35 Valor Homologado R$ 57.200,00 Descrição do Objeto Aquisição de microcomputadores e notebooks para atender as necessidades do Consórcio da Amazônia Legal Data Publicação Endereço Eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Data Abertura 09/07/2021 Horário da Abertura 10h00min (horário de Brasília/DF) Documentos e Anexos Edital nº 01.2021 - Aquisição de Microcomputadores Publicação Aviso de Licitação - Pregão 01.2021 Publicação Aviso de Homologação - Pregão 01.2021
- Dispensa | CAL - Institucional
< Voltar Processo nº 088/2022 Situação Modalidade Dispensa Valor Estimado R$ 7.498,00 Valor Homologado R$ 7.498,00 Descrição do Objeto Contratação empresa especializada em impressão (gráfica) Data Publicação Endereço Eletrônico Data Abertura Horário da Abertura Documentos e Anexos Justificativa de Ausência de Publicação
- Inexigibilidade | CAL - Institucional
< Voltar Processo nº 111/2024 Situação Homologada Modalidade Inexigibilidade Valor Estimado R$ 110.00,00 (cento e dez mil reais) Valor Homologado R$ 110.00,00 (cento e dez mil reais) Descrição do Objeto Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração do Regulamento de Licitações e Contratos do Consórcio Amazônia Legal. Data Publicação 06/03/2025 Endereço Eletrônico - Data Abertura 14/11/2024 Horário da Abertura - Documentos e Anexos Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência Parecer Jurídico Termo de Adjudicação e Homologação
- Dispensa | CAL - Institucional
< Voltar Processo nº 001/2020 Situação Homologada Modalidade Dispensa Valor Estimado R$ 618.382,00 Valor Homologado R$ 448.845,84 Descrição do Objeto Locação do imóvel: sala no 202, situada na sobreloja do Bloco I, lotes 3, 4 e 5 da Quadra 01 do SAUS/SUL, desta Capital, com área privativa de 342 m², área comum de divisão proporcional de 56,30 m², área total de 398,30 m² e a respectiva fração ideal de 0.079856 das coisas de uso comum e do terreno constituído pelos lotes supracitados, que medem 4.427,87 m² (nele incluído a área de concessão de uso) - matrícula 159.840 - 1º Ofício de Registro de Imóveis Data Publicação 05/08/2020 Endereço Eletrônico - Data Abertura 03/12/2019 Horário da Abertura - Documentos e Anexos Termo de Referência - Processo 001.2020 Justificativa da Dispensa de Licitação - 001.2020 Publicação do Extrato do Contrato - nº 001/2020
- Inexigibilidade | CAL - Institucional
< Voltar Processo nº 050/2022 Situação Homologada Modalidade Inexigibilidade Valor Estimado R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais) Valor Homologado R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais) Descrição do Objeto Contratação de uma assinatura anual de acesso à plataforma online do Sistema Banco de Preços Data Publicação 18/08/2022 Endereço Eletrônico - Data Abertura 27/06/2022 Horário da Abertura - Documentos e Anexos Termo de Referência - Processo 013.2021 Parecer Jurídico Termo de Adjudicação e Homologação
- Dispensa | CAL - Institucional
< Voltar Processo nº 005/2020 Situação Homologada Modalidade Dispensa Valor Estimado R$ 480,00 Valor Homologado R$ 555,00 Descrição do Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de validação presencial para emissão de certificado digital E-CNPJ-A1 e E-CPF-A1 Data Publicação Endereço Eletrônico - Data Abertura 15/06/2020 Horário da Abertura - Documentos e Anexos
- Inexigibilidade | CAL - Institucional
< Voltar Processo nº 054/2022 Situação Homologada Modalidade Inexigibilidade Valor Estimado R$ 1.771,183,00 (um milhão, setecentos e setenta e um mil, cento e oitenta e três reais) Valor Homologado R$ 1.771,183,00 Descrição do Objeto Contratação de Empresa Especializada em locação e estruturação de espaços e fornecimento de serviços no pavilhão Blue Zone da Conferência sobre Mudanças Climáticas da ONU - COP-27, em Sharm El-Sheikh, Egito, para instalação do Hub Amazônia Legal, espaço oficial de participação do Consórcio da Amazônia Legal e seus estados membros no evento internacional. Data Publicação 26/08/2022 Endereço Eletrônico - Data Abertura 01/07/2022 Horário da Abertura - Documentos e Anexos Termo de Referência Parecer Jurídico Termo de Adjudicação e Homologação
- Inexigibilidade | CAL - Institucional
< Voltar Processo nº 047/2025 Situação Homologada Modalidade Inexigibilidade Valor Estimado 3.000,00 Valor Homologado R$ 3.000,00 Descrição do Objeto Contratação de empresa especializada na elaboração de laudo de avaliação de imóvel urbano de interesse do CAL localizado na cidade de Brasília/DF Data Publicação 23/05/2025 Endereço Eletrônico - Data Abertura 20/05/2025 Horário da Abertura - Documentos e Anexos Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência Termo de Homologação e Adjudicação
- Dispensa | CAL - Institucional
< Voltar Processo nº 062/2022 Situação Modalidade Dispensa Valor Estimado R$ 9.897,33 Valor Homologado R$ 9.897,33 Descrição do Objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios (copa e cozinha) a fim de atender as necessidades do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal Data Publicação Endereço Eletrônico Data Abertura Horário da Abertura Documentos e Anexos
