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< Voltar Processo nº 003/2020 Situação Homologada Modalidade Dispensa Valor Estimado R$ 400,00 Valor Homologado R$ 400,00 Descrição do Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de tecnologia da informação, com locação de 01 (um) Notebook Asus, 4Gb, HD SSD 120 GB Data Publicação Endereço Eletrônico - Data Abertura 15/06/2020 Horário da Abertura - Documentos e Anexos

< Voltar Processo nº 150/2025 Situação Homologada Modalidade Dispensa Valor Estimado R$ 12.179,16 Valor Homologado R$ 12.179,16 Descrição do Objeto Renovação (contração) de 19 (dezenove) licenças do pacote Office Microsoft 365 Apps para Pequenos e Médios Negócios e renovação de 01 (uma) licença Office 365 Enterprise E5, pelo período de 12 meses, prorrogável por igual período (a depender do valor), para os servidores do CAL, a fim de atender as demandas e necessidades do Consórcio da Amazônia Legal Data Publicação 18/11/2025 Endereço Eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais/33733453000186/2025/4 Data Abertura 12/11/2025 Horário da Abertura 12:30 Documentos e Anexos Estudo Técnico Preliminar Quadro Estimativo de preços Termo de Referência Ato de autorização de contratação direta Aviso de Dispensa Eletrônica Relatório de Dispensa/Homologação

< Voltar Processo nº 151/2025 Situação Homologada Modalidade Inexigibilidade Valor Estimado 2.911,28 Valor Homologado R$ 2.500,00 Descrição do Objeto Assinatura do Flickr Pro Data Publicação 06/11/2025 Endereço Eletrônico - Data Abertura 03/11/2025 Horário da Abertura - Documentos e Anexos Estudo Técnico Preliminar Quadro Estimativo de Preços Termo de Referência 10 - Orientação Normativa AGU nº 69.2021 Termo de Homologação e Adjudicação

< Voltar Processo nº 035/2025 Situação Homologada Modalidade Inexigibilidade Valor Estimado 5.000.000,00 Valor Homologado R$ 5.000.000,00 Descrição do Objeto Termo de colaboração que entre si celebram o Consórcio interestadual da amazônia legal e o Instituto de pesquisa ambiental da amazônia – IPAM visando realizar a estruturação, organização, ambientação e operação do hub da amazônia legal espaço oficial do consórcio da amazônia na COP30 Data Publicação 05/08/2025 Endereço Eletrônico - Data Abertura 24/04/2025 Horário da Abertura - Documentos e Anexos Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público - IPAM Justificativa de Escolha da Instituição - IPAM Parecer Jurídico Justifica Parecer Jurídico referente ao Termo de Colaboração Termo de Colaboração Plano de Trabalho Extrato Publicação Termo de Colaboração

< Voltar Processo nº 151/2025 Situação Homologada Modalidade Dispensa Valor Estimado R$ 2.500,00 Valor Homologado R$ 2.500,00 Descrição do Objeto Contratação de 02 (duas) assinaturas do plano Flickr Pro, destinadas ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL), com vistas à criação e manutenção de um banco de dados público de imagens institucionais do Consórcio Amazônia Legal, especialmente para divulgação de ações e eventos vinculados à COP30 e demais atividades de comunicação institucional Data Publicação 06/11/2025 Endereço Eletrônico - Data Abertura 05/11/2025 Horário da Abertura - Documentos e Anexos Estudo Técnico Preliminar Quadro Estimativo de Preços Termo de Referência Termo de Homologação e Adjudicação

< Voltar Processo nº 054/2022 Situação Homologada Modalidade Inexigibilidade Valor Estimado R$ 1.771,183,00 (um milhão, setecentos e setenta e um mil, cento e oitenta e três reais) Valor Homologado R$ 1.771,183,00 Descrição do Objeto Contratação de Empresa Especializada em locação e estruturação de espaços e fornecimento de serviços no pavilhão Blue Zone da Conferência sobre Mudanças Climáticas da ONU - COP-27, em Sharm El-Sheikh, Egito, para instalação do Hub Amazônia Legal, espaço oficial de participação do Consórcio da Amazônia Legal e seus estados membros no evento internacional. Data Publicação 26/08/2022 Endereço Eletrônico - Data Abertura 01/07/2022 Horário da Abertura - Documentos e Anexos Termo de Referência Parecer Jurídico Termo de Adjudicação e Homologação

< Voltar Processo nº 047/2025 Situação Homologada Modalidade Inexigibilidade Valor Estimado 3.000,00 Valor Homologado R$ 3.000,00 Descrição do Objeto Contratação de empresa especializada na elaboração de laudo de avaliação de imóvel urbano de interesse do CAL localizado na cidade de Brasília/DF Data Publicação 23/05/2025 Endereço Eletrônico - Data Abertura 20/05/2025 Horário da Abertura - Documentos e Anexos Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência Termo de Homologação e Adjudicação

< Voltar Processo nº 062/2022 Situação Modalidade Dispensa Valor Estimado R$ 9.897,33 Valor Homologado R$ 9.897,33 Descrição do Objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios (copa e cozinha) a fim de atender as necessidades do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal Data Publicação Endereço Eletrônico Data Abertura Horário da Abertura Documentos e Anexos

Assembleia Geral de Governadores - 2022 Assembleia Geral - Dezembro/2022 Assembleia Geral - Julho/2022 Assembleia Geral - Fevereiro/2022

< Voltar Processo nº 002/2021 Situação Homologada Modalidade Dispensa Valor Estimado R$ 1.933,78 Valor Homologado R$ 1.933,78 Descrição do Objeto Deslocamento da servidora Ticiana de Oliveira Alvares, assessora, RG: 1076372901, CPF: 00529695090 até a cidade de Brasília, nos dias 27.02.2021 à 01.03.2021, a fim de participar de Reuniões de cunho técnico na sede do Consórcio. Trecho: Rio de Janeiro/RJ - Brasília/DF - Rio de Janeiro/RJ. - Passagem aérea: ida: 26/02/2021 volta: 01/03/2021 Rio de Janeiro/RJ - Brasília/DF - Rio de Janeiro/RJ Sra. Ticiana de Oliveira Alvares Data Publicação 26/02/2021 Endereço Eletrônico - Data Abertura 25/02/2021 Horário da Abertura - Documentos e Anexos Quadro Estimativo de Preços Justificativa da Dispensa ON. Nº 46 AGU - Autoriza Pequenas Despesas Sem Parecer Juridico Prévio Aviso de Dispensa Termo de Homologação

< Voltar Processo nº 006/2020 Situação Homologada Modalidade Dispensa Valor Estimado R$ 42.000,00 Valor Homologado R$ 42.000,00 Descrição do Objeto Contratação de empresa especializada em serviços de contabilidade pública, incluindo serviços nas áreas trabalhista, fiscal e tributária, orçamentária (PPA e OAC), folha de pagamento e assessoria em legislação pertinente aos temas Data Publicação Endereço Eletrônico - Data Abertura 21/10/2020 Horário da Abertura - Documentos e Anexos Termo de Referência - Processo 006.2020 Justificativa da Dispensa de Licitação - Processo 006.2020 Publicação Aviso de Licitação - Processo 006.2020 Contrato nº 003.2020 - Processo 006.2020 Rescisão do Contrato nº 003.2020 - Processo 006.2020

< Voltar Processo nº 102/2023 Situação Homologada Modalidade Dispensa Valor Estimado R$ 9.880,00 Valor Homologado R$ 9.500,00 Descrição do Objeto Aquisição de 520 (quinhentos e vinte) botons de metal, a fim de atender as demandas e necessidades do Consórcio da Amazônia Legal Data Publicação 28/11/2023 Endereço Eletrônico - Data Abertura 17/11/2023 Horário da Abertura - Documentos e Anexos Quadro Estimativo de Preços Termo de Referência Justificativa da Disoensa Termo de Homologação e Adjudicação