Amazônia Brasileira é protagonista nas discussões sobre Regularização Fundiária

O evento foi promovido pelo Consórcio da Amazônia Legal e o Ministério de Desenvolvimento Agrário, e  contou o apoio do IPAM, Incra, GIZ (Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável), Fundo Vale, Norad (Agência Norueguesa para Cooperação ao Desenvolvimento), Fest (Fundação Espírito-santense de Tecnologia e UFES (Universidade Federal do Espírito Santo)

Nos dias 9 e 10 de dezembro, foi realizado em Belém/PA o 1º Encontro Técnico dos Órgãos de Terras Estaduais da Amazônia Legal e o Encontro Nacional dos Órgãos de Terras Estaduais, marcos essenciais com o objetivo de promover o diálogo, compartilhar conhecimentos e fortalecer ações em torno de uma pauta central: o cenário da Regularização Fundiária, tanto regional quanto nacional, para o desenvolvimento sustentável e a justiça social no país.

A regularização fundiária é uma questão central para a sustentabilidade e a justiça social no Brasil, especialmente na região amazônica. Desde o início de 2024, a Câmara de Governança Fundiária do Consórcio da Amazônia Legal tem trabalhado para fortalecer os diálogos interestaduais e nacionais sobre o tema.

Vanessa Duarte, diretora executiva do Consórcio da Amazônia Legal, destacou a importância da Câmara Setorial de Governança Fundiária. "Os gargalos enfrentados atualmente na área são muito grandes, e é essencial avançarmos para promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia, que é a missão do Consórcio da Amazônia Legal", afirmou.

O primeiro dia do encontro focou na Amazônia Brasileira, com gestores de órgãos de terra de todo o país discutindo estratégias e desafios regionais. Bruno Kono, presidente do Instituto de Terras do Pará e coordenador da Câmara de Governança Fundiária do CAL, ressaltou a intenção do Consórcio de buscar soluções para a regularização fundiária. "O objetivo é, por meio da experiência e qualidade técnica que existe nos órgãos de terras, criarmos soluções operacionais que nos permitam sair do “looping” do problema fundiário que vivemos e entregar ordenamento territorial, regularização fundiária, títulos e, acima de tudo, segurança jurídica para todos", afirmou.

Foram apresentados painéis que discutiram inovações nas políticas fundiárias, incluindo parcerias interinstitucionais e a integração com outras políticas públicas. Também foram abordadas novas tecnologias, como Inteligência Artificial (IA), Sistema de Informação Geográfica (SIG) e blockchain, para melhorar a eficiência na gestão. Durante o evento, o Consórcio da Amazônia Legal e o IPAM apresentaram um estudo/diagnóstico sobre a Governança Fundiária nos estados da Amazônia Legal. O documento destaca não apenas os desafios existentes, mas também propõe soluções que promovam maior eficiência, segurança jurídica e inclusão social, reforçando a importância do tema para o desenvolvimento sustentável da região.

"O estudo sobre governança fundiária na Amazônia Legal analisa demandas estaduais e estratégias frente aos desafios de infraestrutura, tecnologia e gestão. Destacamos avanços como o uso de mesas e comissões para adaptar políticas às dinâmicas territoriais e transferências de titulações. O documento identifica pontos fortes, gargalos e propõe bases estratégicas para investimentos e fortalecimento de políticas públicas e promover maior sinergia entre iniciativas locais, estaduais e federais", explicou Gabriela Savian, Diretora adjunta de Políticas Públicas do IPAM.

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Governança Fundiária dos estados da Amazônia Legal.pdf

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O segundo dia foi dedicado aos debates sobre temas centrais da governança fundiária no Brasil, com destaque para o lançamento da Plataforma Terras do Brasil. Grupos temáticos discutiram captação de recursos, inovação, capacitação, harmonização normativa e cadastros territoriais. O evento encerrou com a aprovação de um documento final que delineou pautas comuns, próximos passos e ações conjuntas para o avanço da regularização fundiária. 

O encontro representou um marco importante na busca por soluções para a regularização fundiária na Amazônia Legal, destacando o compromisso das instituições e dos gestores públicos em promover um desenvolvimento sustentável e justo para a região.

A Câmara Setorial de Governança Fundiária do CAL é composta por Bruno Yoheiji Kono Ramos, presidente do Instituto de Terras do Pará, Coordenador da Setorial, no âmbito o Consórcio, Gabriela Câmara Ramos, presidente do Instituto de Terras do Acre; Reneval Tupinambá Conceição Júnior, presidente do Instituto de Terras do Estado do Amapá; Renata Queiroz Pinto Mustafa, secretária de Estado das Cidades e Territórios do Amazonas; Anderson Pires Ferreira, presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão; Francisco Serafim de Barros, presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso; David Inácio dos Santos Filho, secretário estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária de Rondônia (SEPAT); Dilma Lindalva Pereira da Costa, presidente do Instituto de Terras de Roraima; e Robson Moura Figueiredo Lima, presidente do Instituto de Terras do Tocantins.

Assista o evento completo na TV MDA. 

Rafaelle Silva

Fotos: Lucas Guaraldo/IPAM